Senador Weverton apresenta parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao STF
Parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça abre caminho para sabatina e votação no plenário do Senado em abril
Read More
Senado Federal
Senador Eduardo Girão critica retomada do julgamento sobre delação premiada no STF
Parlamentar aponta suspeitas na reabertura do processo e reforça necessidade de investigação parlamentar sobre o Banco Master.
Read MoreSenado aprova projeto que obriga cinemas a exibirem legenda descritiva na tela de projeção
PL 5.145/2020 visa ampliar acessibilidade nos cinemas ao garantir legendagem descritiva diretamente na tela de projeção
Read MoreProjeto de lei garante acessibilidade para mulheres surdas na rede de saúde
Senado analisa proposta que visa garantir autonomia e comunicação efetiva para pacientes surdas no atendimento médico
Read MoreSemana Nacional do Esporte é instituída por lei para promover saúde e inclusão social
Nova legislação oficializa evento anual na semana do Dia Nacional do Esporte, com foco em saúde, educação e inclusão social.
Read More
Relatório final da CPI do Crime Organizado será votado hoje às 14h no Senado
Documento elaborado pelo senador Alessandro Vieira inclui indiciamentos de ministros do STF e medidas legislativas para combater o crime organizado.
Read MoreSenado inicia debate sobre combate ao terrorismo, memória da Covid-19 e padrão para cacau em chocolates
Plenário do Senado pauta projetos que envolvem segurança, saúde pública e regulamentação alimentar
Read More
Lei Felca: Senado aprova Estatuto Digital para proteção de crianças nas redes sociais
Projeto impulsionado por denúncias de influenciador digital estabelece regras para uso seguro da internet por crianças e adolescentes.
Read MoreProjeto proíbe planos de saúde de limitar sessões de terapia para autistas no Brasil
Senadora Roberta Acioly apresenta proposta que garante acesso ilimitado a tratamentos essenciais para pessoas com transtorno do espectro autista.
Read MoreLei 15.385/2026 torna vacina contra câncer prioridade no SUS e amplia acesso a tratamentos inovadores
Nova legislação fortalece a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e acelera incorporação de inovações no SUS
Read More