Senado recebe indicação de Jorge Messias para ministro do STF
Presidente envia nome de Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal após aposentadoria de Barroso
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Senado Federal
Projeto de Lei propõe percentual mínimo de produtos da agricultura familiar em cestas básicas do governo
PL amplia prioridade da agricultura familiar para cestas básicas, reforçando segurança alimentar e apoio a pequenos produtores
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Projeto garante prioridade para pessoas com deficiência no trabalho remoto no Brasil
Iniciativa inspirada por servidor público autista avança no Senado para ampliar acessibilidade no regime de trabalho remoto.
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Senado recebe indicação de Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal
Advogado-geral da União é o escolhido para substituir Luís Roberto Barroso no STF
Read MoreLicença-paternidade no Brasil: da piada na Constituinte de 1988 à ampliação gradual sancionada em 2024
Direito conquistado com resistência política e social, a licença-paternidade passa por sua maior transformação quase 40 anos após ser incluída na Constituição.
Read MoreSenado aprova novas medidas de proteção e direitos para mulheres no Mês da Mulher
Propostas legislativas fortalecem combate à violência contra a mulher e ampliam direitos femininos no Brasil
Read MoreSubcomissão do Câncer conclui trabalhos com aprovação de projetos para terapias e vacinas no SUS
Após 180 dias de debates, grupo liderado pela senadora Dra. Eudócia avança em políticas para combate ao câncer no Brasil
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Licença-paternidade será ampliada gradualmente para 20 dias com nova lei sancionada
Lei 15.371 amplia período de afastamento para pais segurados da Previdência Social, com proteção a famílias vulneráveis e regras contra violência doméstica.
Read MoreSenado aprova regulamentação da guarda compartilhada de pets após separação
Projeto de lei estabelece direitos e deveres para a guarda conjunta de pets e define regras em caso de desacordo entre ex-parceiros.
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Dia Mundial da Atividade Física: Senadora Leila Barros destaca urgência do combate ao sedentarismo no Brasil
Em 6 de abril, especialistas reforçam a importância da prática regular de exercícios para reduzir doenças e custos no SUS.
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