Projeto de Lei propõe percentual mínimo de produtos da agricultura familiar em cestas básicas do governo
PL amplia prioridade da agricultura familiar para cestas básicas, reforçando segurança alimentar e apoio a pequenos produtores
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Senado Federal
Projeto garante prioridade para pessoas com deficiência no trabalho remoto no Brasil
Iniciativa inspirada por servidor público autista avança no Senado para ampliar acessibilidade no regime de trabalho remoto.
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Senado recebe indicação de Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal
Advogado-geral da União é o escolhido para substituir Luís Roberto Barroso no STF
Read MoreLicença-paternidade no Brasil: da piada na Constituinte de 1988 à ampliação gradual sancionada em 2024
Direito conquistado com resistência política e social, a licença-paternidade passa por sua maior transformação quase 40 anos após ser incluída na Constituição.
Read MoreSenado aprova novas medidas de proteção e direitos para mulheres no Mês da Mulher
Propostas legislativas fortalecem combate à violência contra a mulher e ampliam direitos femininos no Brasil
Read MoreSubcomissão do Câncer conclui trabalhos com aprovação de projetos para terapias e vacinas no SUS
Após 180 dias de debates, grupo liderado pela senadora Dra. Eudócia avança em políticas para combate ao câncer no Brasil
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Licença-paternidade será ampliada gradualmente para 20 dias com nova lei sancionada
Lei 15.371 amplia período de afastamento para pais segurados da Previdência Social, com proteção a famílias vulneráveis e regras contra violência doméstica.
Read MoreSenado aprova regulamentação da guarda compartilhada de pets após separação
Projeto de lei estabelece direitos e deveres para a guarda conjunta de pets e define regras em caso de desacordo entre ex-parceiros.
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Dia Mundial da Atividade Física: Senadora Leila Barros destaca urgência do combate ao sedentarismo no Brasil
Em 6 de abril, especialistas reforçam a importância da prática regular de exercícios para reduzir doenças e custos no SUS.
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CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo bancário nesta quinta-feira
Requerimentos do relator Alfredo Gaspar serão analisados em sessão no Senado para avançar nas apurações de fraudes envolvendo correspondentes bancários e ex-assessores parlamentares.
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