Requerimentos do relator Alfredo Gaspar serão analisados em sessão no Senado para avançar nas apurações de fraudes envolvendo correspondentes bancários e ex-assessores parlamentares.
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Projeto cria crime hediondo para punir agressor que utiliza filhos como instrumento de violência contra mulheres
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STF reforça fiscalização e transparência em emendas parlamentares para combater irregularidades em órgãos públicos e ministérios
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Medida visa assegurar continuidade do atendimento médico e evitar prejuízos a pacientes em tratamentos prolongados.
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Os vetos legislativos desempenham um papel crucial no funcionamento do Congresso Nacional, especialmente quando se trata de discutir e decidir sobre propostas relevantes para a sociedade.Com 73 vetos presidenciais pendentes de votação, o cenário atual pressiona os parlamentares a se debruçarem sobre questões que impactam diretamente a vida dos cidadãos.
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As vacinas para bebês prematuros são essenciais para garantir a saúde e o desenvolvimento desses recém-nascidos vulneráveis.O Senado está discutindo um projeto de lei que busca assegurar o acesso a vacinas e imunobiológicos especiais para todos os bebês prematuros, independentemente da idade gestacional ou do peso ao nascer, promovendo a equidade na imunização no Sistema Único de Saúde (SUS).
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O manipulador artesanal de açaí desempenha um papel fundamental na valorização econômica e cultural do açaí, um dos frutos mais icônicos da biodiversidade brasileira.A regulamentação da profissão, proposta pelo projeto de lei PL 3164/2025, busca garantir a formalização e o reconhecimento legal dessa actividade, essencial para o desenvolvimento regional do estado do Pará e outras áreas produtoras.
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A política para jovens agricultores é uma medida inovadora que busca transformar a vida rural no Brasil.Com a implementação da Lei 15.178, o foco está em reduzir a migração de jovens para as cidades, proporcionando a eles uma alternativa viável de permanência no campo.
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O IOF, ou Imposto sobre Operações Financeiras, é um tema central nas discussões sobre aumento da arrecadação do governo brasileiro e se destaca nas deliberações legislativas atuais.Desde o início do ano, a proposta de aumento do IOF gerou um intenso debate no Senado, especialmente em relação à MP 1.303/2025, que visa implementar alterações tributárias substanciais.
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A proteção à mulher é um tema crucial e que ganha cada vez mais atenção no cenário legislativo brasileiro.Nos últimos anos, iniciativas de combate à violência de gênero, como o feminicídio e outras formas de agressão, têm dado foco às desigualdades enfrentadas pelas mulheres.
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