No dia 12 de agosto, o Senado Federal sediará o seminário “Democracia em perspectiva na América Latina e no Brasil”, um evento imperdível que contará com a participação do renomado cientista político Steven Levitsky.Este seminário sobre democracia Brasil busca abordar os desafios contemporâneos que as democracias enfrentam e a importância do fortalecimento democrático no contexto latino-americano.
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As tarifas sobre produtos brasileiros ganham destaque no cenário econômico atual, especialmente após a recente decisão do governo dos Estados Unidos de impor uma taxa de 50% sobre essas importações.Esse aumento tarifário não apenas gera preocupação entre os exportadores, mas também acende um debate sobre a relação Brasil-EUA e seu impacto no comércio bilateral.
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A decisão monocrática do STF, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, sobre o aumento do IOF, gerou ampla repercussão no Senado e reacendeu debates sobre o conflito entre poderes.Esta medida, que valida um decreto presidencial controverso, tem atraído a atenção de senadores preocupados com a concentração de poder nas decisões do Supremo.
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A proibição de testes em animais é uma conquista significativa na luta pelos direitos dos animais e pelo bem-estar animal.Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados em testes relacionados a cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.
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A educação como vetor de progresso é um conceito fundamental que foi recentemente reforçado pelo Plenário do Senado, que aprovou a PEC 137/2019 com 57 votos favoráveis.Este projeto visa inserir na Constituição Federal a educação como um dos pilares essenciais para o avanço do Brasil, destacando sua relevância não apenas como um direito educacional, mas também como um motor de desenvolvimento através da educação.
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O registro de devedor de pensão alimentícia é uma inovação importante que visa garantir o cumprimento das obrigações alimentares, favorecendo a proteção a crianças e adolescentes.Com a recente aprovação do projeto de lei 2.439/2023 no Senado, que incorpora essa prática ao eSocial, espera-se que os direitos dos alimentandos sejam fortemente resguardados.
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O Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança, celebrado no dia 30 de agosto, é uma data que simboliza a importância da participação social na segurança pública no Brasil.Sancionado pela Lei 15.162, esse dia homenageia os cidadãos que atuam nos Conselhos Comunitários de Segurança, promovendo ações que visam melhorar a segurança em suas comunidades.
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A reforma eleitoral voltou a ser o centro das discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), especialmente com a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que propõe um novo Código Eleitoral.Sob a coordenação do senador Marcelo Castro, o projeto busca modernizar as regras eleitorais, incorporando mais de 373 emendas apresentadas pelos senadores.
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A exploração do petróleo na Margem Equatorial do Brasil é um tema de crescente relevância no cenário econômico nacional.Recentemente, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo, que busca facilitar o licenciamento ambiental petróleo e garantir que a riqueza dessa região beneficie o desenvolvimento econômico Amazônia.
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A Reserva Legal é um conceito fundamental para a conservação ambiental no Brasil, sendo uma área obrigatória em propriedades rurais destinada a preservar a vegetação nativa e o equilíbrio ecológico.De acordo com o Código Florestal, a manutenção dessa área é essencial para combater o desmatamento na Amazônia e proteger as Áreas de Preservação Permanente.
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