Parlamentar do PL-SC propõe debate urgente sobre o veto integral ao projeto que trata da dosimetria das penas relacionadas aos ataques de 2023.
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Parlamentar ressalta desafios da regionalização e avanços nos transplantes realizados pelo sistema público em 2024
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Projeto busca fortalecer legislação para combater o stalking e prevenir escalada de violência contra mulheres
Read MoreConselho de Comunicação Social analisa propostas para fortalecer segurança digital de crianças e adolescentes, destacando equilíbrio entre direitos e responsabilidades.
Read MoreComissão de Assuntos Sociais discute impactos do cigarro eletrônico na saúde infantil e juvenil, destacando prejuízos pulmonares, cardíacos e mentais.
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Alteração na Lei Maria da Penha reforça proteção à mulher ao garantir que desistência da queixa seja voluntária e registrada perante o juiz.
Read MoreIniciativas legislativas buscam mitigar impactos das mudanças climáticas na agricultura e assegurar recursos para produtores rurais em situações de emergência.
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Senador do MDB destaca desafios das eleições e aponta necessidade de reforma no sistema político para maior eficiência legislativa.
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Audiência marcada para 8 de abril vai investigar atuação do Banco Central em relação ao Banco Master e possíveis irregularidades envolvendo Daniel Vorcaro.
Read MorePropostas visam regulamentar uso do estágio em concursos públicos e permitir divisão do descanso anual na residência médica
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