Seguro-defeso 2026: Câmara rejeita alterações do Senado e projeto segue para sanção presidencial
Projeto que atualiza regras do seguro-defeso é aprovado sem alterações do Senado e aguarda sanção para vigorar em 2026
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Senado Federal
Senador Heinze defende renegociação de dívidas para produtores rurais do RS afetados por estiagens
Parlamentar destaca necessidade de condições facilitadas para pagamento e articula projetos que beneficiam agricultores do Rio Grande do Sul
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Projeto de lei de conversão da medida provisória que revisa regras do seguro-defeso recebe ajustes no Senado e segue para Câmara dos Deputados
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Iniciativa busca ampliar a divulgação dos canais de apoio e prevenção à violência contra mulheres no programa oficial do governo federal.
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Senado aprova normas para organização da fiação aérea e segurança pública; proposta segue para análise na Câmara dos Deputados
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Imunoterapia é incluída no SUS com sanção da Lei 15.379, destaca Dra. Eudócia
Senadora Dra. Eudócia celebra avanço no tratamento oncológico público em pronunciamento no Dia Mundial de Combate ao Câncer
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Dia Mundial da Saúde destaca o SUS e lança Vade Mecum da Saúde 2026 para gestores públicos
Congresso Nacional valoriza o Sistema Único de Saúde e lança obra que reúne normas para a gestão pública da saúde no país
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PEC 11/2024 busca garantir plantão contínuo para causas urgentes nas defensorias públicas em todo o país.
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Senador Flávio Bolsonaro apresenta proposta para ampliar proteção penal a menores de idade no Brasil
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Senado aprova mudanças no seguro-defeso e projeto volta à Câmara para nova análise
Projeto que redefine critérios de cadastro e combate fraudes no seguro-defeso é aprovado com ressalvas no Senado e segue para Câmara dos Deputados.
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