Dia Mundial da Saúde destaca o SUS e lança Vade Mecum da Saúde 2026 para gestores públicos

Congresso Nacional valoriza o Sistema Único de Saúde e lança obra que reúne normas para a gestão pública da saúde no país

Em sessão solene realizada no dia 8 de abril, o Congresso Nacional comemorou o Dia Mundial da Saúde e lançou o Vade Mecum da Saúde 2026, obra que consolida as principais normas para a administração do SUS, reforçando o compromisso com a universalidade e a qualidade do atendimento público.

Na quarta-feira, 8 de abril, o Congresso Nacional promoveu uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, destacando a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e o trabalho dos profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública. O evento também marcou o lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026, uma compilação legislativa que sistematiza as principais normas para a gestão do setor.

A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que presidiu a sessão e foi autora do requerimento para sua realização em conjunto com o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), ressaltou o SUS como uma conquista civilizatória. Para ela, fortalecer o sistema é reconhecer o direito constitucional à saúde e valorizar o esforço diário dos gestores e profissionais que garantem o atendimento à população.

Durante sua fala, Ana Paula Lobato destacou a experiência do Maranhão no combate à pandemia de covid-19, enfatizando que a tomada de decisões rápidas e responsáveis foi fundamental para salvar vidas no estado.

Representando a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Cristian Morales reforçou que o Dia Mundial da Saúde é uma oportunidade para renovar compromissos e fortalecer mecanismos que ampliem a capacidade do Estado de garantir o direito à saúde. Segundo ele, isso passa pelo fortalecimento contínuo do SUS, assegurando a universalidade, equidade e integralidade do cuidado.

— A sessão tem um papel duplo: reconhecer os esforços técnicos e institucionais para aprimorar a saúde pública e reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com os princípios fundamentais do SUS — afirmou Morales.

O representante da Opas/OMS destacou ainda que a reunião entre Legislativo, gestores e sociedade civil fortalece a cooperação entre os diferentes atores envolvidos e reafirma a saúde como prioridade nacional.

Outros participantes da solenidade também enfatizaram a relevância do SUS e os desafios enfrentados pelo sistema, especialmente durante a pandemia. O deputado estadual Carlos Lula (PSB-MA), ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ex-secretário de Saúde do Maranhão, ressaltou que o SUS necessita não só de reconhecimento simbólico, mas também de orçamento adequado, respeito e defesa institucional.

O Vade Mecum da Saúde 2026, organizado pela senadora Ana Paula Lobato e apresentado na sessão, é uma obra de referência legislativa destinada a gestores do SUS. A publicação reúne dispositivos da Constituição Federal, leis federais e decretos relacionados à saúde pública, facilitando o acesso às normas essenciais para a administração do sistema.

Segundo a senadora, o Vade Mecum é especialmente útil para gestores que atuam na ponta do sistema, enfrentando diariamente a complexidade da rede pública. A obra funciona como uma ferramenta prática que aproxima a legislação da realidade operacional, contribuindo para a valorização do SUS.

Cristian Morales também destacou a importância do Vade Mecum como instrumento de apoio à gestão pública, ressaltando que o acesso facilitado às informações legais permite decisões mais rápidas e fundamentadas, refletindo positivamente na implementação das políticas de saúde.

Para Carlos Lula, a publicação atende a uma demanda concreta dos gestores públicos, que precisam de uma referência legislativa consolidada para orientar suas decisões administrativas e técnicas.

A mesa da sessão contou ainda com a participação do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, representando o ministro Alexandre Padilha; do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade-MA); e da pesquisadora da Fiocruz Sandra Mara Campos Alves, uma das colaboradoras na elaboração do Vade Mecum.

A iniciativa reforça o compromisso do Congresso Nacional e das instituições de saúde com o fortalecimento do SUS, reconhecendo a importância da legislação e da gestão eficiente para garantir o direito à saúde de toda a população brasileira.

Contexto

O Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, é uma data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para promover a conscientização sobre temas relevantes para a saúde pública global. No Brasil, o SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, garantindo atendimento universal e gratuito à população desde sua criação em 1988. A pandemia de covid-19 evidenciou a importância do SUS e os desafios enfrentados na gestão e financiamento do sistema. O lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026 surge como uma ferramenta para facilitar o acesso às normas legais e apoiar gestores públicos na administração do SUS, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados.