Corte de Apelações da Itália aprova extradição da ex-deputada, que está presa no país desde julho de 2025; defesa recorrerá ao Supremo Tribunal de Cassação.
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Arte: Portal 364 Segundo o Site Portal 364, os registros oficiais da Assembleia Legislativa de Rondônia mostram que as primeiras
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A aposentadoria especial é um tema de grande relevância no contexto atual dos direitos dos trabalhadores no Brasil.Recentemente, a Comissão responsável por revisar as regras desse benefício aprovou um projeto inovador que inclui supervisores das secretarias de Educação entre os profissionais elegíveis.
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A Lei de Incentivo ao Esporte é uma iniciativa crucial no Brasil, que visa fomentar o financiamento esportivo por meio de incentivos fiscais, beneficiando tanto atletas quanto projetos comunitários.Com o enfoque em segurança jurídica, a legislação proporciona um ambiente mais confiável para investidores e patrocinadores.
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