Imunoterapia é incluída no SUS com sanção da Lei 15.379, destaca Dra. Eudócia
Senadora Dra. Eudócia celebra avanço no tratamento oncológico público em pronunciamento no Dia Mundial de Combate ao Câncer
A sanção da Lei 15.379, de 2026, que incorpora a imunoterapia aos protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS), foi destacada pela senadora Dra. Eudócia (PSD-AL) em discurso nesta quarta-feira (8), data que marca o Dia Mundial de Combate ao Câncer.
Em pronunciamento realizado no Senado Federal, a senadora Dra. Eudócia comemorou a aprovação da Lei 15.379, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (6). A nova legislação determina a inclusão da imunoterapia no rol de tratamentos disponíveis pelo SUS, ampliando as opções terapêuticas para pacientes oncológicos em todo o país. A parlamentar ressaltou que a imunoterapia é considerada uma das técnicas mais avançadas no combate ao câncer, pois atua estimulando o sistema imunológico a identificar e destruir células tumorais, resultando em maior eficácia e menos efeitos adversos em comparação a métodos tradicionais. Dra. Eudócia explicou que, antes da vigência da lei, os pacientes dependiam de ações judiciais para obter o tratamento, o que atrasava o início da terapia e prejudicava os resultados clínicos. Com a incorporação da imunoterapia ao SUS, o acesso será direto e garantido, eliminando a necessidade de judicialização. Além disso, a compra em larga escala pelo sistema público deve reduzir os custos dos medicamentos, assegurando a disponibilidade contínua dos imunoterápicos para a população. A senadora também destacou sua atuação como relatora da proposta, que estava parada no Congresso Nacional há cinco anos, e enfatizou o impacto positivo da medida para o combate ao câncer no Brasil.
Contexto
O câncer é uma das principais causas de morte no Brasil e no mundo, e a busca por tratamentos mais eficazes tem sido prioridade na saúde pública. A imunoterapia, que potencializa o sistema imunológico para combater tumores, representa um avanço significativo na oncologia. A inclusão dessa modalidade no SUS, oficializada pela Lei 15.379/2026, marca um importante passo para ampliar o acesso a terapias modernas e reduzir desigualdades no tratamento do câncer. A sanção da lei ocorre em um momento simbólico, no Dia Mundial de Combate ao Câncer, reforçando o compromisso do governo e do Congresso com a melhoria da assistência oncológica no país.
