Redução do ICMS na venda interestadual do boi gordo impulsiona pecuária em Rondônia
Deputado Pedro Fernandes destaca avanços na cadeia produtiva com nova política tributária estadual
A diminuição da alíquota do ICMS sobre a comercialização interestadual do boi gordo em Rondônia, de 12% para 4%, tem gerado impacto positivo na pecuária local, beneficiando produtores e frigoríficos, conforme ressaltou o deputado estadual Pedro Fernandes em entrevista recente.
Durante entrevista concedida na quinta-feira (9), em Ariquemes, ao radialista Rafael Souza, na Rádio Verde Amazônia, o deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) ressaltou os efeitos da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a venda interestadual do boi gordo em Rondônia. A medida, que entrou em vigor no início de março de 2026 por meio do Decreto 31305/2026, diminuiu a alíquota do imposto de 12% para 4%, após ampla negociação entre o governo estadual, produtores rurais e representantes da cadeia produtiva da carne. Segundo Fernandes, a iniciativa teve origem nas discussões promovidas pela Câmara Setorial da Carne, fórum que agrega produtores, agentes do agronegócio, técnicos e gestores públicos para debater soluções que favoreçam o setor. A proposta foi encaminhada ao governo estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa, refletindo um esforço conjunto para aprimorar a competitividade da pecuária rondoniense. O parlamentar explicou que a redução do ICMS ampliou as oportunidades de comercialização para os produtores rurais, permitindo que o boi gordo seja vendido para outros estados com menor carga tributária. Isso resultou na diminuição da concentração da oferta interna e no aumento da demanda dos frigoríficos locais, otimizando a escala de abate e elevando o valor pago pela arroba. “Essa política beneficia toda a cadeia produtiva, desde grandes confinamentos até pequenos criadores de garrote e bezerro, que são fundamentais para a pecuária de Rondônia”, destacou Pedro Fernandes. Ele ainda enfatizou que a medida contribui para dinamizar a economia regional, aumentar a circulação financeira no meio rural e equilibrar a competitividade do setor, que é um dos pilares econômicos do estado. Com a redução do ICMS, Rondônia busca alinhar seus preços aos praticados em outros mercados pecuários do país, valorizando o produtor local e fortalecendo a atividade agropecuária como um todo.
Contexto
Rondônia é um dos principais estados brasileiros na produção de carne bovina, e a cadeia produtiva da pecuária representa uma parcela significativa da economia local. Historicamente, a carga tributária incidente sobre a comercialização interestadual do boi gordo era de 12%, o que limitava a competitividade dos produtores regionais frente a outros mercados nacionais. A criação da Câmara Setorial da Carne permitiu um diálogo mais efetivo entre os diversos atores do setor, culminando na aprovação do Decreto 31305/2026 que reduziu a alíquota do ICMS para 4%. Essa mudança visa incentivar a comercialização externa, aumentar a demanda pelos animais e valorizar o preço pago ao produtor, promovendo o desenvolvimento sustentável da pecuária em Rondônia.
