Projeto de Lei propõe botão de emergência em banheiros femininos para proteger mulheres em Mato Grosso
Medida visa ampliar a proteção contra violência e assédio em espaços públicos do estado
Diante dos elevados índices de violência contra a mulher em Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou um projeto que prevê a instalação de botões de emergência em banheiros femininos públicos para facilitar o acionamento rápido de socorro.
Mato Grosso enfrenta um preocupante cenário de violência doméstica e feminicídios, liderando os índices nacionais. Para combater essa realidade, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) protocolou, em sessão plenária realizada em 7 de março de 2026, o Projeto de Lei nº 433/2026, que propõe a instalação do “Botão do Pânico” em banheiros femininos localizados em espaços públicos sob gestão estadual.
Segundo o parlamentar, o endurecimento das leis não tem sido suficiente para conter os casos de agressões e assassinatos de mulheres no estado, onde uma mulher é vítima de feminicídio a cada seis dias. O dispositivo permitirá que as usuárias acionem ajuda de forma rápida e discreta, enviando a localização exata para as autoridades, o que pode ser fundamental em situações de assédio, importunação ou outras formas de violência.
O projeto determina que os botões sejam instalados em banheiros femininos de locais públicos com grande fluxo de pessoas e que apresentem vulnerabilidade, priorizando a segurança das mulheres nesses ambientes. A proposta está em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Atualmente, Mato Grosso já conta com o aplicativo SOS Mulher MT, lançado em 2021, que funciona como um botão de pânico virtual para vítimas de violência doméstica. O sistema permite que mulheres sob medida protetiva acionem socorro imediato, com envio da ocorrência ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que despacha viaturas para atendimento rápido.
No entanto, o alcance do aplicativo é restrito a apenas quatro municípios: Cáceres, Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Em 2025, cerca de 5.500 mulheres foram beneficiadas com o dispositivo, mas, apesar disso, nenhuma vítima de feminicídio registrada naquele ano utilizava o SOS Mulher MT, segundo dados da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC).
A iniciativa do deputado Wilson Santos busca ampliar os mecanismos de proteção, oferecendo uma alternativa física e acessível para que mulheres possam pedir ajuda em locais públicos, contribuindo para a redução da violência e o aumento da sensação de segurança no estado.
Contexto
Mato Grosso tem apresentado índices alarmantes de violência contra a mulher, incluindo feminicídios e agressões. Em resposta, o governo estadual e a Assembleia Legislativa têm discutido medidas para ampliar a proteção às vítimas, como o aplicativo SOS Mulher MT, que funciona em alguns municípios desde 2021. O projeto do deputado Wilson Santos surge nesse contexto, propondo uma solução complementar e imediata para situações de risco em locais públicos, especialmente banheiros femininos, que podem ser ambientes vulneráveis a agressões.
