PF realiza operação em 11 estados e no DF para coibir preços abusivos em postos de combustíveis
Ação conjunta visa identificar práticas irregulares que prejudicam consumidores em meio à alta do petróleo e conflito no Oriente Médio.
Nesta sexta-feira (27), a Polícia Federal deflagrou uma operação nacional para fiscalizar postos de combustíveis em 11 estados e no Distrito Federal, com o objetivo de coibir reajustes abusivos e outras condutas que possam lesar os consumidores.
A Polícia Federal (PF), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou nesta sexta-feira (27) uma ampla operação de fiscalização em postos de combustíveis. A iniciativa, denominada “Vem Diesel”, abrangeu as capitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás, além do Distrito Federal.
O foco da ação é identificar práticas ilegais relacionadas ao aumento injustificado dos preços dos combustíveis, como reajustes sem justificativa técnica, acordos entre concorrentes para fixação de valores e outras condutas que possam resultar em prejuízo para o consumidor final. Segundo a Senacon e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), preços são considerados abusivos quando há elevação sem causa legítima, especialmente em contextos de emergência, como o atual conflito no Oriente Médio.
As equipes de fiscalização foram compostas por agentes da PF, da ANP e dos Procons estaduais, que realizaram inspeções para verificar se os aumentos praticados nos postos refletem os custos reais da cadeia produtiva. Irregularidades detectadas serão encaminhadas para investigação e responsabilização dos envolvidos.
A operação ocorre em um momento delicado, em que o abastecimento de diesel está garantido até o final de abril, conforme informado pela ANP, mas a pressão sobre os preços permanece alta. Apesar das medidas adotadas pelo governo federal, como a isenção dos impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo e incentivos financeiros a produtores e importadores, distribuidoras e postos têm ampliado significativamente suas margens de lucro.
Levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) revela que, desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro para produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum aumentaram em média mais de 30%. Enquanto isso, muitos estados resistem em reduzir o ICMS incidente sobre os combustíveis, fator que contribui para a manutenção dos preços elevados.
Para enfrentar essa situação, o Ministério da Fazenda convocou uma reunião na mesma data da operação para discutir propostas de compensação e estratégias para conter os impactos da alta dos combustíveis no país.
Contexto
O aumento dos preços dos combustíveis tem sido uma preocupação constante no Brasil, especialmente diante do cenário internacional instável provocado pela guerra no Oriente Médio. Em resposta, o governo federal adotou medidas fiscais e de incentivo para tentar mitigar os efeitos dessa crise no mercado interno. No entanto, a resistência de alguns estados em reduzir o ICMS e a prática de aumentos abusivos por parte de distribuidoras e postos têm dificultado a redução dos valores ao consumidor. A operação “Vem Diesel” surge como uma ação integrada para garantir a transparência e a legalidade na formação dos preços, protegendo os direitos dos consumidores brasileiros.
