Deputados federais recebem R$ 165,8 mil mensais para pagar funcionários de gabinete
Verba de gabinete é destinada exclusivamente à folha de pagamento, mas denúncias apontam uso indevido para despesas pessoais de familiares de deputado.
Além do salário mensal de R$ 46,4 mil, deputados federais contam com uma verba extra de R$ 165,8 mil para custear os salários de até 25 secretários parlamentares, sem necessidade de concurso público. Recentemente, denúncias revelaram que parte desse recurso foi desviada para pagamentos a familiares do deputado Mário Frias (PL-SP).
Os deputados federais recebem, além do salário fixo de R$ 46,4 mil, uma verba mensal de R$ 165,8 mil, conhecida como verba de gabinete. Esse montante é destinado exclusivamente para o pagamento dos salários de até 25 secretários parlamentares que auxiliam os parlamentares tanto em Brasília quanto em seus estados, contratados sem a necessidade de concurso público. Os valores dos salários desses assessores variam entre R$ 1.710 e R$ 25.958. Em fevereiro de 2026, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados atualizou essa verba, elevando-a de R$ 133,2 mil para os atuais R$ 165,8 mil, para cobrir o aumento dos salários dos secretários parlamentares. Paralelamente, outras despesas relacionadas ao mandato, como passagens aéreas, combustível, divulgação e alimentação, são custeadas por outra rubrica orçamentária chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), popularmente conhecida como “cotão”. Em meio a esse cenário, o g1 revelou que uma ex-funcionária do gabinete do deputado Mário Frias (PL-SP), que ocupou o cargo de secretária parlamentar entre fevereiro de 2023 e maio de 2024, teria devolvido parte do seu salário ao então chefe de gabinete, Raphael Azevedo, e a familiares dele. Além disso, ela teria utilizado recursos da verba para pagar despesas pessoais de parentes do deputado. Documentos obtidos pela reportagem indicam que a ex-funcionária, Gardênia Morais, realizou diversos transferências via PIX, incluindo R$ 1 mil para Maria Lucia Frias, mãe do deputado, e R$ 4.832,32 para a fatura do cartão de crédito de Juliana Frias, esposa do parlamentar. Gardênia também contraiu cinco empréstimos consignados totalizando R$ 174.886 em seu nome, com parte dos valores sendo transferidos posteriormente para o chefe de gabinete e familiares próximos. Os comprovantes de PIX revelam pagamentos frequentes a Raphael Azevedo e sua ex-mulher, totalizando dezenas de milhares de reais entre fevereiro de 2023 e março de 2024. A ex-funcionária confirmou que esses repasses faziam parte de um acordo estabelecido com o chefe de gabinete, com o conhecimento do deputado, e afirmou que outras pessoas do gabinete também devolviam parte de seus salários. A verba de gabinete, portanto, apesar de ser destinada exclusivamente para a folha de pessoal, tem sido objeto de questionamentos e investigações devido ao uso irregular de recursos para fins pessoais e familiares, conforme revelado pela reportagem.
Contexto
A verba de gabinete é um recurso previsto para garantir a estrutura necessária ao trabalho dos deputados federais, permitindo a contratação de assessores que auxiliam nas atividades legislativas. Contudo, o uso desse recurso tem sido alvo de denúncias e investigações por supostos desvios e práticas irregulares. O caso envolvendo o gabinete do deputado Mário Frias ganhou destaque após a revelação de que parte dos salários pagos com essa verba foi devolvida e direcionada para despesas pessoais de familiares do parlamentar, levantando questionamentos sobre a transparência e a fiscalização desses recursos públicos. A Câmara dos Deputados atualizou recentemente os valores da verba para acompanhar o reajuste salarial dos assessores, mas o episódio ressalta a necessidade de maior controle e transparência na utilização desses fundos.
