Audiência Pública em Sapezal impulsiona políticas para agricultura familiar no município

Debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso destaca avanços e desafios para pequenos produtores rurais e indígenas

Uma audiência pública realizada em 9 de março na Câmara Municipal de Sapezal reuniu autoridades, produtores rurais e lideranças indígenas para discutir estratégias que visam fortalecer a agricultura familiar no município, destacando a importância do setor para a economia local e a segurança alimentar.

Na noite do dia 9 de março, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso promoveu uma audiência pública em Sapezal para debater políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar. O evento, proposto pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo), contou com a participação de pequenos produtores, representantes de entidades e lideranças indígenas, além de autoridades locais.

O deputado Elizeu Nascimento ressaltou a relevância da agricultura familiar em um município tradicionalmente marcado pelo agronegócio. Ele enfatizou que os pequenos produtores são essenciais para o abastecimento das feiras locais e da merenda escolar, contribuindo significativamente para a economia da região. Entre os avanços destacados por Elizeu estão a instalação de poços artesianos, a entrega de implementos agrícolas e o apoio às comunidades indígenas.

O prefeito de Sapezal, Cláudio Scariote (Republicanos), destacou que o fortalecimento da agricultura familiar exige planejamento e continuidade nas políticas públicas. Ele reafirmou o compromisso da gestão municipal em buscar soluções que promovam o desenvolvimento sustentável do setor.

O vereador Miguel Henrique da Silva, conhecido como Miguelzinho da Cacoré (União), que solicitou a realização da audiência, apontou o crescimento da agricultura familiar em Sapezal e a necessidade de ampliar investimentos, assistência técnica e infraestrutura para as famílias produtoras.

Representando as comunidades indígenas, o cacique Geraldo da Silva Terena, da Aldeia Anchieta no Território Tirecatinga, que engloba 16 aldeias, solicitou a disponibilização de patrulha mecanizada para aumentar a produtividade, especialmente no cultivo de mandioca, fundamental para a produção de farinha. Ele destacou que o apoio mecanizado é essencial para o desenvolvimento agrícola nas aldeias.

A participação das mulheres indígenas também foi evidenciada pela representante da Associação Thutalinãnsu, Cleide Terena. Ela ressaltou o protagonismo feminino na organização da produção dentro das comunidades e a busca por autonomia econômica. Cleide destacou a necessidade de políticas públicas que garantam estrutura, transporte e condições adequadas para comercializar os produtos nas feiras, escolas e na cidade, fortalecendo a segurança alimentar.

O Ministério Público Estadual, representado por Alan Joaquim, reforçou a importância da implementação de políticas públicas e da regularização fundiária para garantir os direitos dos agricultores familiares. Ele afirmou que o órgão está disponível para colaborar com o desenvolvimento sustentável do setor.

Jurandir José Pinto, da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), explicou que a secretaria atua em diversas áreas, como mecanização, fornecimento de insumos, produção de mudas, comercialização, inclusão rural e sustentabilidade. Ele destacou que a articulação entre produtores, associações, prefeitura e assistência técnica, como a Empaer, é fundamental para que as ações estaduais atendam às necessidades locais.

Entre as propostas discutidas durante a audiência está a criação de uma secretaria exclusiva para agricultura familiar no município, visando maior eficiência na implementação das políticas públicas.

Ao final do encontro, o deputado Elizeu Nascimento avaliou positivamente a audiência, destacando a importância da união entre os poderes para acelerar o desenvolvimento do setor. Ele ressaltou que, com o apoio da prefeitura, da secretaria e das lideranças locais, será possível fortalecer ainda mais a agricultura familiar em Sapezal.

Contexto

Sapezal, município de Mato Grosso, é conhecido pela forte presença do agronegócio, mas nos últimos anos a agricultura familiar tem ganhado espaço e importância econômica e social. A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso tem promovido debates para ampliar o apoio a pequenos produtores rurais e comunidades indígenas, buscando garantir assistência técnica, investimentos em maquinário e políticas públicas que assegurem a sustentabilidade e o desenvolvimento do setor. A audiência pública realizada em março de 2023 é parte desse esforço, reunindo diversos atores para definir encaminhamentos que atendam às demandas locais.