Senado recebe indicação de Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal
Advogado-geral da União é o escolhido para substituir Luís Roberto Barroso no STF
O Senado Federal recebeu oficialmente a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado. O nome indicado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado a mensagem presidencial que indica Jorge Rodrigo Araújo Messias para ocupar a cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso, aposentado em 2025. A mensagem, registrada sob o código MSF 7/2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, porém a formalização da indicação ao Senado ocorreu nesta semana.
Jorge Messias, de 46 anos, é advogado-geral da União desde 2023 e possui uma trajetória consolidada na advocacia pública. Natural do Recife, é graduado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Sua carreira inclui cargos estratégicos no serviço público, como procurador da Fazenda desde 2007, consultor jurídico de ministérios como Educação e Ciência e Tecnologia, além de ter atuado como secretário de regulação do ensino superior e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff.
Para que Jorge Messias seja confirmado no Supremo, ele deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que a comissão deve iniciar o processo em breve, após o encaminhamento oficial da mensagem pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
“Quando a mensagem chegar à CCJ, farei a leitura e abrirei um prazo de 8 a 15 dias para a sabatina, dependendo do dia em que for recebida”, explicou Otto Alencar à imprensa. Após a sabatina, o nome de Messias será submetido a votação secreta no Plenário do Senado, exigindo maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis para aprovação.
Vale destacar que, desde 1894, quando Floriano Peixoto indicou um ministro para o STF, o Senado não rejeita nenhum nome indicado para a Corte. A expectativa é que o processo de sabatina e votação ocorra de forma célere.
A indicação de Jorge Messias reforça a continuidade da presença de profissionais com ampla experiência na advocacia pública e no serviço jurídico do Estado no Supremo Tribunal Federal. Sua nomeação representa uma etapa importante para o funcionamento pleno da Corte, que desde a aposentadoria de Barroso opera com uma vaga em aberto.
Contexto
A vaga no Supremo Tribunal Federal que será ocupada por Jorge Messias ficou disponível após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso em 2025. A escolha do novo ministro é prerrogativa do presidente da República, mas depende da aprovação do Senado Federal, que realiza sabatina e votação secreta para confirmar o indicado. Historicamente, o Senado não rejeita indicações presidenciais para o STF desde o final do século XIX. Jorge Messias possui uma carreira sólida na advocacia pública, tendo atuado em diferentes governos e acumulado experiência em cargos jurídicos estratégicos, o que o credencia para o cargo máximo da Justiça brasileira.
