Valdir Barranco defende igualdade salarial e benefícios para professores de Mato Grosso

Proposta apresentada na Assembleia Legislativa busca corrigir desigualdades históricas e garantir direitos aos educadores temporários

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou uma indicação ao governo de Mato Grosso solicitando a criação de uma política remuneratória que assegure igualdade de benefícios entre os servidores públicos, com foco na valorização dos professores contratados temporariamente.

Durante a sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizada em 1º de março de 2026, o deputado Valdir Barranco (PT) protocolou a Indicação nº 886/2026, que visa estabelecer uma política de valorização para os profissionais da educação no estado. O documento foi encaminhado ao governador Otaviano Pivetta, ao secretário de Educação Alan Porto e ao secretário de Planejamento e Gestão Basílio Bezerra Guimarães dos Santos.

A proposta destaca a necessidade de conceder aos professores temporários benefícios equivalentes aos oferecidos a outras carreiras públicas estaduais, como auxílio-alimentação em paridade com o Poder Judiciário, vale-transporte conforme previsto na legislação federal, seguro de vida em grupo e extensão da retribuição por titulação acadêmica, incluindo especialização, mestrado e doutorado.

Valdir Barranco ressaltou que a iniciativa busca corrigir distorções históricas que colocam os educadores em desvantagem dentro do serviço público estadual. “Não é aceitável que quem forma o futuro deste estado seja tratado com menos dignidade do que outras carreiras. Valorização precisa estar refletida no salário e nos direitos, não apenas em discursos”, afirmou o parlamentar.

A indicação fundamenta-se no princípio constitucional da isonomia, previsto na Constituição Federal, e reforça direitos já garantidos em outras esferas do serviço público. O vale-transporte, por exemplo, está assegurado pela Lei Federal nº 7.418/1985, enquanto a valorização por titulação segue modelo similar ao da rede federal, regulamentado pela Lei Federal nº 12.772/2012.

O deputado também destacou as dificuldades enfrentadas pelos professores temporários, que muitas vezes custeiam despesas relacionadas ao trabalho do próprio bolso e não recebem remuneração compatível com sua qualificação. “Nossa luta é para garantir condições dignas e igualdade de tratamento”, enfatizou.

Dados nacionais indicam que o Brasil ainda enfrenta desafios na valorização do magistério, com salários e benefícios inferiores a outras carreiras de nível superior. Em Mato Grosso, essa disparidade impacta diretamente a qualidade do ensino e a permanência de profissionais qualificados na rede pública estadual.

Além dos benefícios financeiros, a proposta inclui a implementação de seguro de vida em grupo, medida considerada essencial para proteger os educadores diante dos desafios do ambiente escolar. Para Barranco, investir na proteção e valorização dos professores é fundamental para fortalecer a educação pública.

“Educação de qualidade depende de professores valorizados, respeitados e protegidos. Essa indicação é um chamado à responsabilidade do governo para fazer justiça com quem sustenta a base da nossa sociedade”, concluiu o deputado.

Contexto

A valorização dos professores temporários em Mato Grosso tem sido alvo de debates devido às desigualdades salariais e de benefícios em relação a outras carreiras públicas. A legislação federal assegura direitos como vale-transporte e retribuição por titulação, porém, sua aplicação nem sempre é uniforme entre os servidores estaduais. A iniciativa do deputado Valdir Barranco surge como uma resposta às demandas por justiça e reconhecimento da importância dos educadores na construção do futuro do estado.