Regulamentação do bronzeamento artificial em Rondônia é defendida por Ismael Crispin

Projeto busca formalizar atividade e fortalecer economia local com regras claras e fiscalização

Durante sessão na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado Ismael Crispin apresentou proposta para regulamentar o bronzeamento artificial, visando combater a informalidade e proteger trabalhadores e consumidores.

Na sessão ordinária realizada em 7 de abril de 2026, o deputado estadual Ismael Crispin (PP) destacou a importância da regulamentação da atividade de bronzeamento artificial em Rondônia. O parlamentar enfatizou que, embora a prática seja comum no estado, ela ainda ocorre de maneira informal, sem respaldo legal, o que coloca em risco tanto os profissionais quanto os clientes.

Ismael Crispin ressaltou que o projeto de lei por ele apresentado tem como objetivo reconhecer oficialmente esse setor, promovendo a organização e a fiscalização por parte do Estado. “A atividade já acontece diariamente em vários locais, mas a informalidade persiste. Ignorar essa realidade não resolve o problema”, afirmou.

O deputado explicou que a proposta visa garantir segurança jurídica aos trabalhadores, proteger os consumidores e valorizar uma categoria que movimenta a economia local e gera empregos. Ele destacou que o foco não é liberar a atividade indiscriminadamente, mas estabelecer normas claras para o seu funcionamento.

Além disso, Crispin chamou atenção para o perfil dos profissionais envolvidos, apontando que a maioria são mulheres que empreendem e sustentam suas famílias por meio dessa atividade. “Valorizar as mulheres passa também por reconhecer e dar segurança para aquelas que atuam diariamente nesse segmento”, declarou.

Durante seu discurso, o parlamentar reforçou que a regulamentação é o caminho mais eficaz para combater a informalidade e garantir proteção à população. “Optamos pela responsabilidade em vez da omissão. Este projeto representa um enfrentamento necessário que respeita os trabalhadores e protege os usuários do serviço”, afirmou.

Por fim, Ismael Crispin solicitou o apoio dos demais deputados para a aprovação da proposta, destacando que formalizar essa atividade é um passo essencial para Rondônia. “Queremos tirar essa prática da informalidade, assegurar segurança e reconhecer o trabalho de milhares de pessoas. É um avanço importante para o nosso estado”, concluiu.

Contexto

O bronzeamento artificial é uma prática crescente em Rondônia, mas ainda sem regulamentação específica, o que gera riscos sanitários e trabalhistas. A iniciativa do deputado Ismael Crispin surge em um momento em que o estado busca formalizar atividades econômicas informais para ampliar a proteção social e fortalecer o mercado local. A proposta também destaca a relevância da participação feminina no setor, alinhando-se a políticas de valorização do empreendedorismo feminino.