Projeto de Lei propõe alimentação gratuita para trabalhadores da educação em Rondônia
Proposta visa valorizar e integrar profissionais da educação com estudantes por meio de refeições nas escolas públicas
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) protocolou na Assembleia Legislativa de Rondônia um projeto de lei que assegura alimentação gratuita aos trabalhadores da educação das escolas públicas estaduais, incluindo professores e servidores técnico-administrativos.
Na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), a deputada Cláudia de Jesus, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou um projeto de lei que propõe a oferta de alimentação gratuita para os profissionais da educação que atuam nas escolas públicas estaduais. A iniciativa abrange professores, servidores técnico-administrativos e demais trabalhadores em efetivo exercício nas unidades escolares. O objetivo principal do projeto é promover a valorização e a integração dos profissionais da educação, possibilitando que eles compartilhem o espaço e o horário das refeições com os estudantes sempre que for viável. Segundo Cláudia de Jesus, a medida representa um reconhecimento importante ao trabalho diário desses profissionais, além de contribuir para a dignidade no ambiente escolar. O texto do projeto também estabelece que a alimentação fornecida deve obedecer a critérios rigorosos de segurança alimentar e qualidade nutricional, assegurando que não haja prejuízo aos benefícios já existentes, como o auxílio-alimentação. Atualmente, o projeto está em fase de tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa de Rondônia, onde será analisado antes de ser encaminhado para votação em Plenário.
Contexto
No estado de Rondônia, políticas públicas voltadas para a educação têm buscado ampliar o apoio aos profissionais da área, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento do ensino. A proposta da deputada Cláudia de Jesus surge como uma ampliação da política de alimentação escolar, que tradicionalmente atende os estudantes, incluindo agora os trabalhadores da educação. Essa iniciativa acompanha tendências nacionais de valorização dos profissionais da educação, reforçando a integração entre equipe pedagógica e alunos dentro do ambiente escolar.
