Projeto de Eyder Brasil visa valorizar jornalistas e ampliar acesso à informação em Rondônia

Proposta estabelece diretrizes para qualificação profissional e transparência no acesso à informação no estado

O deputado estadual Eyder Brasil (PSD) apresentou um projeto de lei que busca reconhecer o jornalismo como atividade de interesse público em Rondônia, promovendo melhores condições para os profissionais e ampliando a transparência na comunicação governamental.

O deputado estadual Eyder Brasil (PSD) protocolou em abril de 2026 uma proposta legislativa que tem como objetivo principal valorizar a profissão jornalística em Rondônia e garantir um acesso mais amplo e transparente à informação para a população. O projeto de lei reconhece o jornalismo como uma atividade de interesse público e estabelece diretrizes para a qualificação dos profissionais, melhores condições de trabalho e transparência na comunicação oficial.

Entre as principais medidas previstas está a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social, órgão com caráter consultivo que deverá atuar na formulação de políticas públicas relacionadas à comunicação e ao jornalismo no estado. Além disso, o projeto prevê a instituição do Prêmio Estadual de Jornalismo de Rondônia, destinado a reconhecer e valorizar os profissionais e veículos de comunicação que se destacarem pelo compromisso com a informação de qualidade e pela defesa do interesse público.

“Dentro desse projeto, propomos a criação do Prêmio Estadual de Jornalismo de Rondônia, para reconhecer e valorizar os profissionais e veículos que se destacam pelo compromisso com a informação, dando voz à população e levando informação de qualidade a quem mais precisa”, destacou Eyder Brasil.

O texto também estabelece critérios técnicos para o exercício da atividade jornalística, incentiva a formação continuada dos profissionais e determina que órgãos da administração pública estadual mantenham assessores de imprensa capacitados para atender adequadamente a imprensa local e regional.

A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia, representa um avanço significativo para o setor, buscando garantir o fortalecimento da imprensa local e o direito da população ao acesso a informações confiáveis e transparentes.

Contexto

O jornalismo desempenha papel fundamental na democracia ao assegurar a transparência e o direito à informação. Em Rondônia, a iniciativa do deputado Eyder Brasil surge em um momento em que a valorização dos profissionais de comunicação e a melhoria das condições de trabalho são demandas recorrentes da categoria. A criação de órgãos consultivos e premiações específicas para o setor pode contribuir para o fortalecimento da imprensa local e para a promoção de uma comunicação pública mais eficiente e acessível.