Operação investiga ONG ligada à produtora do filme de Bolsonaro por suspeita de desvio em contrato de Wi-Fi em São Paulo
Contrato milionário para instalação de pontos de Wi-Fi na periferia de São Paulo está sob investigação por irregularidades e possível desvio de recursos públicos.
A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta segunda-feira (1º) uma operação contra o Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG vinculada à empresária Karina Ferreira da Gama, por suspeitas de fraude em um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo para instalação de pontos de Wi-Fi gratuito na cidade. O instituto é também proprietário da produtora responsável pelo filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação da Polícia Civil mira o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade sem fins lucrativos que firmou com a Prefeitura de São Paulo um contrato anual de R$ 108 milhões para implantar 5 mil pontos de Wi-Fi gratuito nas áreas periféricas da capital paulista até junho de 2025. No entanto, até o momento, apenas 3.200 pontos foram instalados, com três aditivos contratuais prorrogando os prazos. A ONG pertence a Karina Ferreira da Gama, que também é sócia da Go UP Entertainment Ltda., produtora do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.
Durante a operação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços ligados à Karina e na Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, responsável pelo contrato. Foram apreendidos computadores, celulares, documentos e notas fiscais. A investigação, conduzida pela 2ª Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DICCA), apura se pelo menos R$ 26 milhões foram utilizados sem a prestação adequada dos serviços, configurando possível desvio de recursos públicos.
O contrato inicial de R$ 108 milhões foi ampliado para R$ 157,1 milhões por meio de aditivos assinados pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A Polícia Civil apontou que o ICB não possuía experiência técnica no setor de telecomunicações, limitando-se a atividades culturais e religiosas, e que os valores cobrados estavam acima do mercado. Enquanto a empresa pública Prodam cobrava R$ 230 para implantação e R$ 306 para manutenção mensal por ponto, o ICB recebia R$ 1.800 mensais por ponto instalado.
Além disso, a prefeitura teria efetuado pagamentos antecipados, inclusive de R$ 11 milhões referentes a apenas seis pontos efetivamente em operação. A investigação também identificou o uso de pelo menos R$ 4 milhões em notas fiscais canceladas ou emitidas irregularmente para justificar despesas da ONG.
Karina Ferreira da Gama afirmou desconhecer notas canceladas por fornecedores e que as irregularidades apontadas nas notas fiscais do instituto estão sendo corrigidas na prestação de contas. A Prefeitura de São Paulo declarou que colabora com as investigações, ressaltou a transparência do processo e informou que o programa de Wi-Fi funciona normalmente, com monitoramento público disponível.
O Ministério Público de São Paulo investiga o caso sob suspeitas de direcionamento do chamamento público, ausência de capacidade técnica da ONG, sobrepreço, antecipação de repasses e pagamentos por serviços não realizados. Também há apurações sobre subcontratações e possível uso de recursos para financiar a produção cinematográfica vinculada a Karina.
Outro ponto em apuração envolve um contrato de R$ 12 milhões entre o ICB e a empresa Favela Conectada, cujo proprietário, Alex Leandro Bispo dos Santos, está preso acusado de feminicídio. Após denúncias, a empresa mudou de sócia, e Karina afirmou que desconhece o contrato assinado e levantou hipótese de fraude.
A investigação ainda destaca que a ONG emitiu notas fiscais para si própria, prática irregular, e que houve pagamentos em duplicidade que somam quase R$ 1 milhão. Apesar das irregularidades, a Secretaria de Tecnologia aprovou a prestação de contas condicionada à devolução dos valores glosados, o que teria sido cumprido pela ONG.
Karina também mantém vínculos políticos com aliados do ex-presidente Bolsonaro, tendo prestado consultoria para a campanha do deputado Mário Frias (PL) em 2022, que destinou cerca de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao ICB. A relação está sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Prefeitura de São Paulo reforça que o chamamento público foi aberto para qualquer entidade, cumpriu todas as exigências legais e que os custos do contrato são inferiores a outras propostas recebidas anteriormente. O prefeito Ricardo Nunes afirmou que, caso sejam identificadas irregularidades, serão tomadas providências rigorosas.
Contexto
O Instituto Conhecer Brasil (ICB) firmou com a Prefeitura de São Paulo, em 2024, um contrato para instalação e manutenção de pontos de Wi-Fi público nas periferias da cidade. A ONG é ligada à empresária Karina Ferreira da Gama, que também é proprietária da produtora Go UP Entertainment Ltda., responsável pelo filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação atual, iniciada a pedido do Ministério Público, apura suspeitas de direcionamento do chamamento público, sobrepreço, pagamentos antecipados e uso indevido de recursos públicos, além de irregularidades fiscais e contratuais. O caso envolve ainda contratos com empresas terceirizadas e relações políticas, e está sendo acompanhado por órgãos como a Secretaria Municipal de Tecnologia, o Tribunal de Contas do Município e o Supremo Tribunal Federal.
