Licitação para Construção da Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho é Aberta com Investimento de R$ 17 Milhões
Deputada Cláudia de Jesus destaca avanço histórico e reforça importância dos movimentos femininos na conquista da unidade em Rondônia
A Prefeitura de Porto Velho lançou a concorrência eletrônica para a construção da Casa da Mulher Brasileira, projeto aguardado há anos que visa ampliar a proteção e assistência às mulheres na capital de Rondônia.
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) celebrou a publicação da abertura da Concorrência Eletrônica 90006/2026 pela Prefeitura de Porto Velho, que visa contratar empresa para a construção da Casa da Mulher Brasileira. A unidade será erguida na Avenida Guaporé, no Bairro Três Marias, com orçamento superior a R$ 17 milhões, contemplando infraestrutura, equipamentos e materiais necessários para o funcionamento completo do espaço.
Cláudia ressaltou que a iniciativa representa um marco significativo para as políticas públicas de proteção às mulheres no estado de Rondônia. Segundo a parlamentar, a demanda pela Casa da Mulher Brasileira é antiga e, após anos de espera, finalmente avança com planejamento e compromisso social.
A deputada também destacou o papel fundamental do prefeito Léo Moraes (Podemos) na condução do processo, elogiando sua sensibilidade em priorizar a pauta dos direitos das mulheres e a proteção social. Além disso, Cláudia enalteceu a persistência dos movimentos populares femininos, que mantiveram a reivindicação ativa e contribuíram decisivamente para a concretização do projeto.
A Casa da Mulher Brasileira terá como objetivo integrar serviços essenciais para o acolhimento e suporte às mulheres, incluindo atendimento psicossocial, assistência social, orientação jurídica, promoção da autonomia feminina e combate à violência de gênero. Para Cláudia de Jesus, o início da licitação simboliza mais do que a construção física de uma estrutura: representa esperança e cuidado para as mulheres de Porto Velho e de todo o estado.
O investimento previsto supera os R$ 17 milhões, valor que abrange toda a execução da obra e a aquisição de equipamentos que garantirão a operacionalização dos serviços. A expectativa é que a unidade seja um importante instrumento para fortalecer a rede de proteção e apoio às mulheres, contribuindo para a redução da violência e o fortalecimento da cidadania feminina em Rondônia.
Contexto
A Casa da Mulher Brasileira é uma política pública federal que visa centralizar serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, promovendo acolhimento, orientação e proteção. Em Rondônia, a implantação da unidade em Porto Velho vinha sendo aguardada há anos, com mobilização de movimentos sociais e articulação política para garantir recursos e execução do projeto. A abertura da licitação representa um avanço concreto para a efetivação dessa política no estado, alinhada às diretrizes nacionais de enfrentamento à violência contra a mulher.
