Investigação aponta sonegação de mais de R$ 7 milhões em ICMS na venda irregular de gado em RO e MT
Esquema envolvia simulação de vendas com documentos falsos e movimentação financeira ultrapassando R$ 44 milhões em municípios de RO e MT
Uma operação conjunta realizada em 8 de abril desvendou um esquema de sonegação fiscal no setor de pecuária que envolvia a comercialização irregular de cerca de 30 mil cabeças de gado entre Rondônia e Mato Grosso, gerando prejuízo tributário superior a R$ 7 milhões em ICMS.
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) deflagrou nesta quarta-feira (8) uma operação para combater um esquema fraudulento de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que envolvia produtores rurais de Rondônia e compradores no estado de Mato Grosso. A investigação apura a comercialização irregular de aproximadamente 30 mil cabeças de gado, por meio de operações simuladas que utilizavam documentos fiscais falsificados para reduzir o pagamento de tributos.
Segundo as apurações, o esquema consistia na simulação de transações comerciais, com o uso de laranjas e propriedades rurais fictícias, conferindo uma aparência legal a negócios que, na realidade, não correspondiam à movimentação efetiva dos animais. A movimentação financeira relacionada ao esquema ultrapassa R$ 44 milhões, enquanto o prejuízo tributário já identificado supera R$ 7 milhões, podendo aumentar conforme o avanço das investigações.
Durante a operação, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em pessoas físicas e jurídicas, nos municípios de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, em Rondônia, além de Araputanga, Jauru, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos, em Mato Grosso. Foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e realizados bloqueios de bens, incluindo valores em contas bancárias, veículos, imóveis, ativos imobiliários e criptoativos.
O MP-RO segue investigando para identificar todos os envolvidos e avaliar o impacto total do esquema de sonegação de ICMS no setor pecuário entre os dois estados.
Contexto
A sonegação fiscal no setor agropecuário é um desafio recorrente para os órgãos de fiscalização tributária no Brasil, especialmente em regiões com forte atividade pecuária, como Rondônia e Mato Grosso. Esquemas que simulam operações comerciais para reduzir o pagamento de impostos comprometem a arrecadação estadual e distorcem o mercado. A operação realizada em abril de 2026 reforça o compromisso das autoridades em combater fraudes fiscais e garantir a legalidade nas transações do setor.
