Ieda Chaves propõe criação do Observatório da Mulher para combater violência de gênero em Rondônia
Proposta busca estruturar mecanismo permanente para coleta e análise de dados sobre violência contra a mulher no estado
A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou à Assembleia Legislativa de Rondônia um requerimento para viabilizar a criação do Observatório da Mulher, órgão que pretende reunir dados e aprimorar ações contra a violência de gênero no estado.
Na última semana, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) protocolou o Requerimento 4.112/26 na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), solicitando a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da criação do Observatório da Mulher contra a Violência. A proposta, que foi lida em plenário, tem como objetivo estabelecer um órgão permanente responsável pela coleta, análise e sistematização de informações relacionadas à violência de gênero, com foco no aprimoramento das políticas públicas estaduais.
Segundo Ieda Chaves, o novo observatório funcionará como uma ferramenta fundamental para embasar as ações legislativas e fortalecer a rede de proteção às mulheres em Rondônia. “A criação do Observatório da Mulher funcionará como ferramenta essencial para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e para o fortalecimento da rede de proteção em nosso estado”, destacou a parlamentar.
O requerimento enfatiza que a sistematização dos dados permitirá uma compreensão mais precisa da extensão da violência contra a mulher, possibilitando o direcionamento estratégico de recursos e esforços para o combate ao problema. “A sistematização de dados sobre a violência contra a mulher é crucial para compreender a dimensão do problema e direcionar recursos e esforços de forma estratégica”, complementou Ieda.
A iniciativa também visa aprimorar o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), órgão da Assembleia responsável por acompanhar e promover ações relacionadas aos direitos das mulheres. Caso o estudo de viabilidade seja aprovado, o Observatório poderá oferecer suporte técnico tanto para o Legislativo quanto para a fiscalização das políticas públicas executadas pelo governo estadual.
Ieda Chaves ressaltou que a proposta está alinhada a uma tendência nacional, já adotada por diversos estados brasileiros, como Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. “A iniciativa coloca Rondônia na vanguarda do combate à violência de gênero, com a criação de um órgão técnico voltado à produção de dados e análises qualificadas”, afirmou.
A expectativa é que, com a implementação do Observatório da Mulher, Rondônia possa contar com um instrumento técnico e permanente para apoiar a formulação e o monitoramento de políticas públicas que enfrentem a violência contra a mulher de forma mais eficaz e embasada em dados concretos.
Contexto
A violência de gênero é um problema persistente no Brasil, e estados têm buscado mecanismos para melhorar a prevenção e o enfrentamento dessa questão. Observatórios da Mulher, como os propostos em Rondônia, têm sido criados em várias unidades federativas para sistematizar informações e fortalecer políticas públicas. Essas iniciativas contribuem para a formulação de estratégias mais efetivas e para a ampliação da rede de proteção às mulheres vítimas de violência.
