Deputado Ismael Crispin propõe regulamentação do bronzeamento artificial em Rondônia para valorizar trabalhadores
Projeto visa combater informalidade e garantir proteção para trabalhadores e consumidores no setor de bronzeamento artificial
Durante sessão na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado Ismael Crispin apresentou proposta para regulamentar o bronzeamento artificial, destacando a importância de proteger profissionais e usuários, além de valorizar a participação feminina no segmento.
Na sessão ordinária realizada em 7 de abril de 2026, o deputado estadual Ismael Crispin (PP) defendeu a necessidade de regulamentar a atividade de bronzeamento artificial no estado de Rondônia. Segundo o parlamentar, o setor já está presente no cotidiano da população, porém ainda opera majoritariamente na informalidade, o que gera riscos tanto para os profissionais quanto para os consumidores.
Ismael Crispin ressaltou que a ausência de regulamentação impede o controle adequado da atividade, comprometendo a segurança e a qualidade dos serviços prestados. “Essa atividade já acontece todos os dias, em diversos locais, e o que nos preocupa é que essas pessoas seguem na informalidade. Fechar os olhos não resolve o problema”, afirmou.
O deputado apresentou um Projeto de Lei que propõe o reconhecimento formal do bronzeamento artificial como atividade econômica, com a devida organização e fiscalização por parte do Estado. A iniciativa busca estabelecer normas claras para o funcionamento dos estabelecimentos, garantindo segurança jurídica aos trabalhadores e proteção aos consumidores.
Além disso, Crispin destacou a relevância social do setor, enfatizando que grande parte dos profissionais são mulheres empreendedoras que sustentam suas famílias por meio dessa atividade. “Se queremos valorizar as mulheres, precisamos também olhar para aquelas que estão todos os dias empreendendo e sustentando suas famílias. Essas profissionais merecem respeito e segurança para exercer sua atividade”, pontuou.
O parlamentar reforçou que a regulamentação não significa uma liberação indiscriminada, mas sim a criação de um ambiente regulado, com fiscalização rigorosa e responsabilidade. “Estamos falando de pessoas que trabalham, geram renda e movimentam a economia. Não se trata de liberar geral, mas de criar regras claras, com fiscalização e responsabilidade”, explicou.
Por fim, Ismael Crispin conclamou os colegas deputados a apoiarem a proposta, afirmando que a regulamentação é fundamental para combater a informalidade e garantir direitos e segurança para todos os envolvidos. “Entre a omissão e a responsabilidade, nós escolhemos a responsabilidade. Esse projeto é um enfrentamento necessário, que respeita quem trabalha e protege quem utiliza o serviço”, declarou.
O projeto de lei aguarda tramitação na Assembleia Legislativa, com expectativa de promover avanços importantes para o setor e para a economia local.
Contexto
O bronzeamento artificial é uma prática crescente em Rondônia, porém ainda não possui regulamentação específica no estado. A informalidade predominante no setor gera insegurança para trabalhadores e consumidores, além de dificultar a fiscalização e a garantia de padrões mínimos de qualidade e segurança. A iniciativa do deputado Ismael Crispin surge em meio a debates sobre a valorização do trabalho feminino e a formalização de atividades econômicas que movimentam a economia regional.
