Os vetos legislativos desempenham um papel crucial no funcionamento do Congresso Nacional, especialmente quando se trata de discutir e decidir sobre propostas relevantes para a sociedade.Com 73 vetos presidenciais pendentes de votação, o cenário atual pressiona os parlamentares a se debruçarem sobre questões que impactam diretamente a vida dos cidadãos.
Read More
As vacinas para bebês prematuros são essenciais para garantir a saúde e o desenvolvimento desses recém-nascidos vulneráveis.O Senado está discutindo um projeto de lei que busca assegurar o acesso a vacinas e imunobiológicos especiais para todos os bebês prematuros, independentemente da idade gestacional ou do peso ao nascer, promovendo a equidade na imunização no Sistema Único de Saúde (SUS).
Read More
O manipulador artesanal de açaí desempenha um papel fundamental na valorização econômica e cultural do açaí, um dos frutos mais icônicos da biodiversidade brasileira.A regulamentação da profissão, proposta pelo projeto de lei PL 3164/2025, busca garantir a formalização e o reconhecimento legal dessa actividade, essencial para o desenvolvimento regional do estado do Pará e outras áreas produtoras.
Read More
A política para jovens agricultores é uma medida inovadora que busca transformar a vida rural no Brasil.Com a implementação da Lei 15.178, o foco está em reduzir a migração de jovens para as cidades, proporcionando a eles uma alternativa viável de permanência no campo.
Read More
O IOF, ou Imposto sobre Operações Financeiras, é um tema central nas discussões sobre aumento da arrecadação do governo brasileiro e se destaca nas deliberações legislativas atuais.Desde o início do ano, a proposta de aumento do IOF gerou um intenso debate no Senado, especialmente em relação à MP 1.303/2025, que visa implementar alterações tributárias substanciais.
Read More
A proteção à mulher é um tema crucial e que ganha cada vez mais atenção no cenário legislativo brasileiro.Nos últimos anos, iniciativas de combate à violência de gênero, como o feminicídio e outras formas de agressão, têm dado foco às desigualdades enfrentadas pelas mulheres.
Read More
O Diálogo EUA Brasil ganha destaque nesta sexta-feira, com senadores brasileiros embarcando em uma missão crucial para reestabelecer as relações comerciais entre os dois países.Diante das altas tarifas impostas sobre as exportações brasileiras, a comitiva busca reverter a taxação de 50% que ameaça uma série de setores, incluindo a indústria aeronáutica e o agronegócio.
Read More
No dia 12 de agosto, o Senado Federal sediará o seminário “Democracia em perspectiva na América Latina e no Brasil”, um evento imperdível que contará com a participação do renomado cientista político Steven Levitsky.Este seminário sobre democracia Brasil busca abordar os desafios contemporâneos que as democracias enfrentam e a importância do fortalecimento democrático no contexto latino-americano.
Read More
As tarifas sobre produtos brasileiros ganham destaque no cenário econômico atual, especialmente após a recente decisão do governo dos Estados Unidos de impor uma taxa de 50% sobre essas importações.Esse aumento tarifário não apenas gera preocupação entre os exportadores, mas também acende um debate sobre a relação Brasil-EUA e seu impacto no comércio bilateral.
Read More
A decisão monocrática do STF, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, sobre o aumento do IOF, gerou ampla repercussão no Senado e reacendeu debates sobre o conflito entre poderes.Esta medida, que valida um decreto presidencial controverso, tem atraído a atenção de senadores preocupados com a concentração de poder nas decisões do Supremo.
Read More