Diárias de três deputados estaduais já movimentam 2026 em Rondônia
Arte: Portal 364 Segundo o Site Portal 364, os registros oficiais da Assembleia Legislativa de Rondônia mostram que as primeiras
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Câmara dos Deputados
Aposentadoria Especial: Novas Regras para Supervisores da Educação
A aposentadoria especial é um tema de grande relevância no contexto atual dos direitos dos trabalhadores no Brasil.Recentemente, a Comissão responsável por revisar as regras desse benefício aprovou um projeto inovador que inclui supervisores das secretarias de Educação entre os profissionais elegíveis.
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Lei de Incentivo ao Esporte: Financiamento e Segurança Jurídica
A Lei de Incentivo ao Esporte é uma iniciativa crucial no Brasil, que visa fomentar o financiamento esportivo por meio de incentivos fiscais, beneficiando tanto atletas quanto projetos comunitários.Com o enfoque em segurança jurídica, a legislação proporciona um ambiente mais confiável para investidores e patrocinadores.
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