Reivindicações sobre a recuperação de trecho histórico mobilizam autoridades para garantir infraestrutura e preservação patrimonial
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Parlamentar do PL-SC propõe debate urgente sobre o veto integral ao projeto que trata da dosimetria das penas relacionadas aos ataques de 2023.
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Investimento parlamentar reforça equipamentos e materiais para instituição que atende crianças e adultos com deficiência
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Parlamentar ressalta desafios da regionalização e avanços nos transplantes realizados pelo sistema público em 2024
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Parlamentar cobra fiscalização ambiental equilibrada e respeito aos direitos dos produtores rurais em Rondônia
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Projeto busca fortalecer legislação para combater o stalking e prevenir escalada de violência contra mulheres
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Parlamentar cobra medidas do governo estadual para corrigir desigualdades e garantir segurança no atendimento à população carcerária
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Projeto busca formalizar atividade e fortalecer economia local com regras claras e fiscalização
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Projeto visa combater informalidade e garantir proteção para trabalhadores e consumidores no setor de bronzeamento artificial
Read MoreConselho de Comunicação Social analisa propostas para fortalecer segurança digital de crianças e adolescentes, destacando equilíbrio entre direitos e responsabilidades.
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