Operação Sem Desconto revela esquema bilionário de descontos indevidos no INSS
PF cumpre mandados contra associações suspeitas de fraudes em aposentadorias e pensões do INSS em quatro estados
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27/5) a nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS. Quatro associações investigadas faturaram cerca de R$ 700 milhões com cobranças não autorizadas feitas diretamente nas aposentadorias e pensões.
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), intensificou as investigações sobre um esquema de descontos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta quarta-feira (27/5), foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, além de oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico, em São Paulo, Pernambuco, Paraíba e Distrito Federal. A operação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mira quatro associações: Brasil Clube de Benefícios, Master Prev, ANDAPP e AASAP.
Documentos internos das entidades e relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicam que dirigentes desviavam recursos para suas próprias empresas, utilizando um sistema próprio de biometria para fraudar assinaturas de aposentados e vinculá-los às associações sem consentimento. O montante arrecadado pelas quatro entidades chega a R$ 700 milhões, conforme apurado pelo Metrópoles.
Além das cobranças indevidas, as investigações apontam que familiares de dirigentes do INSS receberam pagamentos por meio de empresas ligadas às associações. Gastos com bens de luxo, como carros esportivos, joias e embarcações, também foram identificados durante as apurações.
A farra dos descontos no INSS ganhou repercussão nacional e resultou na exoneração do então diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, responsável pela assinatura dos termos de cooperação entre o instituto e as associações. Mesmo diante das denúncias, sete novos termos foram firmados em 2024, ampliando o alcance do esquema.
O escândalo envolve pelo menos 29 entidades que, entre 2023 e 2024, movimentaram mais de R$ 2 bilhões por meio de cobranças sobre os benefícios previdenciários. Muitos aposentados sequer tinham conhecimento da associação, que era formalizada por meio de “acordos de cooperação técnica”.
As associações enfrentam atualmente mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos e fraudes na filiação de beneficiários. Parte dessas entidades está vinculada a um grupo empresarial que atua no ramo de seguros e planos de saúde. Em um dos casos, uma associação funcionava apenas em uma sala vazia em São Paulo, mas mesmo assim conseguiu firmar termo de cooperação para efetuar os descontos.
A operação Sem Desconto busca esclarecer crimes como constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e ocultação de patrimônio, além de proteger os direitos dos beneficiários do INSS. A Polícia Federal segue investigando para identificar todos os envolvidos e responsabilizar os autores do esquema.
Contexto
O escândalo dos descontos indevidos no INSS veio à tona em dezembro de 2024, quando o Metrópoles revelou que aposentados e pensionistas tinham valores descontados de seus benefícios sem autorização, por meio de associações que ofereciam serviços como planos de saúde. A repercussão levou à abertura de inquéritos e à exoneração de autoridades do INSS. Desde então, a Polícia Federal e a CGU têm aprofundado as investigações para desarticular o esquema e recuperar os valores desviados.
