Governo usa R$ 10,5 bilhões em dinheiro esquecido nos bancos para financiar Desenrola 2.0
Recursos não reclamados por clientes serão destinados a fundo público que cobre inadimplência em renegociação de dívidas
Até o dia 12 de maio, instituições financeiras devem repassar ao governo R$ 10,55 bilhões em valores esquecidos por clientes. Parte desse montante será utilizada para garantir o Desenrola 2.0, programa federal de renegociação de dívidas.
O governo federal estabeleceu o prazo de 12 de maio para que bancos transfiram os chamados “dinheiro esquecido” de clientes para um fundo público, conforme portaria publicada em 5 de maio. Segundo dados do Banco Central, esse montante soma R$ 10,55 bilhões, distribuídos entre 47 milhões de pessoas físicas, com R$ 8,15 bilhões, e 5,06 milhões de empresas, com R$ 2,4 bilhões. Esses recursos, que atualmente permanecem nas tesourarias das instituições financeiras, serão destinados ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), que atuará como garantia para o Desenrola 2.0, programa do governo para facilitar a renegociação de dívidas. O Ministério da Fazenda explicou que o dinheiro transferido ao FGO servirá para cobrir possíveis calotes de tomadores de crédito, beneficiando especialmente as famílias que buscarem descontos e condições especiais para quitar suas dívidas. Para garantir a segurança dos correntistas, 10% do saldo transferido ficará disponível para eventuais pedidos de resgate. Após a transferência, será publicado um edital de chamamento público no Diário Oficial da União, que abrirá prazo de 30 dias para que clientes contestem a transferência e solicitem a devolução dos valores, mediante apresentação de documentação comprobatória. O Ministério da Fazenda, com o apoio do FGO, disponibilizará um sistema online com acesso individualizado para consulta das informações relativas aos valores transferidos, incluindo dados da instituição financeira, agência e número da conta. Caso a contestação seja apresentada, o valor será revertido ao banco, que deverá restituí-lo ao correntista em até 15 dias úteis, corrigido pelo IPCA-15. Findo o prazo de contestação, os recursos não reclamados serão incorporados definitivamente ao patrimônio do FGO e utilizados para garantir as operações do sistema financeiro dentro do Desenrola 2.0.
Contexto
O Banco Central divulgou em março um balanço que revelou a existência de R$ 10,55 bilhões em recursos esquecidos nas contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas. O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, regulamentou a transferência desses valores para um fundo público com o objetivo de financiar o Desenrola 2.0, programa que visa facilitar a renegociação de dívidas e oferecer garantias às instituições financeiras. A iniciativa busca dar nova utilidade a recursos parados nas instituições financeiras, ao mesmo tempo em que oferece suporte para famílias endividadas renegociarem seus débitos com condições mais favoráveis.
