Novo Desenrola oferece até 65% de desconto para renegociação de dívidas das famílias brasileiras

Programa do Ministério da Fazenda busca aliviar o endividamento recorde das famílias com condições facilitadas e garantias financeiras

O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que prevê descontos médios de 65% para renegociação de dívidas das famílias, com garantia de até R$ 15 bilhões pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). A iniciativa visa enfrentar o endividamento recorde das famílias brasileiras, que atingiu 49,9% em fevereiro, segundo dados do Banco Central.

O governo federal apresentou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, uma iniciativa destinada a facilitar a renegociação de dívidas das famílias, pequenas empresas, estudantes e agricultores familiares. O programa, coordenado pelo Ministério da Fazenda, prevê descontos entre 30% e 90% para débitos contraídos até 31 de janeiro, incluindo cheque especial, rotativo e parcelado do cartão de crédito, além de crédito pessoal sem consignação para quem recebe até cinco salários mínimos (R$ 8.105).

Para viabilizar os descontos, o governo disponibilizará garantias do Fundo Garantidor de Operações (FGO) que podem chegar a R$ 15 bilhões. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que cada R$ 8 bilhões em recursos do FGO possibilitam renegociações de até R$ 42 bilhões em dívidas, considerando os descontos concedidos.

As renegociações poderão ser feitas diretamente nas plataformas digitais dos bancos participantes, com prazo máximo para pagamento de até 48 meses e taxa de juros limitada a 1,99% ao mês (26,68% ao ano). Após o acordo, o limite da dívida por CPF será de R$ 15 mil por instituição financeira. Além disso, os participantes terão o CPF bloqueado em casas de apostas online por 12 meses, como medida de proteção financeira.

O programa também inclui ações específicas para micro e pequenas empresas. No Procred, voltado para microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, o limite de crédito subiu para 50% do faturamento, com teto de R$ 180 mil, e prazo máximo ampliado para 96 meses. Para empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões, as regras do Pronampe foram atualizadas, dobrando o valor do crédito para até R$ 500 mil e aumentando o prazo de carência para 24 meses.

No âmbito estudantil, o Desenrola Fies propõe benefícios para mais de um milhão de estudantes com dívidas vencidas há mais de 90 dias, zerando multas e juros. Pagamentos à vista terão desconto adicional de 12% sobre o principal, enquanto o parcelamento poderá ser feito em até 150 vezes. Para dívidas superiores a 360 dias, o desconto pode chegar a 77%, e para inscritos no Cadastro Único, até 99% do débito total.

Agricultores familiares também serão beneficiados com a reabertura do prazo do Desenrola Rural até dezembro, contemplando cerca de 800 mil produtores.

O ministro Durigan ressaltou que o programa não terá impacto primário imediato e não será uma medida rotineira, mas sim uma ação pontual para enfrentar o momento de endividamento elevado. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, acrescentou que, caso haja aporte adicional do Tesouro ao FGO, isso será contabilizado como despesa discricionária, sem afetar diretamente o orçamento primário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou na cerimônia de lançamento que o programa permitirá que pessoas negativadas voltem a ter acesso ao crédito e serviços bancários, ressaltando a importância de evitar que dívidas pequenas impeçam o cidadão de participar plenamente da economia.

As instituições financeiras que aderirem ao programa se comprometem a limpar o nome de pessoas com dívidas de até R$ 100 e a destinar 1% do valor garantido pelo FGO a ações financeiras. Também deverão impedir o uso de crédito para apostas online, bloqueando recursos via cartão, crédito parcelado e Pix parcelado.

O Novo Desenrola Brasil estará disponível a partir desta terça-feira (5), com a participação de grandes bancos já confirmada para iniciar as renegociações.

Contexto

O endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,9% em fevereiro de 2026, segundo o Banco Central, o maior patamar registrado. Em resposta, o governo federal lançou em 2023 a primeira edição do programa Desenrola, que facilitou a renegociação de dívidas com descontos e garantias do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O Novo Desenrola Brasil amplia essa iniciativa, oferecendo condições mais abrangentes para famílias, empresas, estudantes e agricultores familiares, em um momento próximo às eleições presidenciais, com o objetivo de aliviar o peso das dívidas e estimular a recuperação financeira da população.