Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF está marcada para 29 de abril

Advogado-Geral da União terá sua indicação analisada pela CCJ antes da votação no Plenário do Senado

O Senado Federal agendou para o dia 29 de abril a sabatina do advogado-Geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que a análise ocorra pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida da votação no Plenário à tarde.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal em 2025, porém a mensagem que formaliza o nome do advogado-Geral da União chegou ao Senado apenas na última semana. O relator da indicação, senador Weverton (PDT-MA), confirmou em entrevista coletiva realizada no dia 9 de abril que o cronograma foi definido em conjunto com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

Segundo Weverton, a leitura do relatório está marcada para a manhã do dia 15 de abril. A sabatina de Messias será realizada no dia 29 de abril pela manhã, com a votação no Plenário prevista para o mesmo dia, no período da tarde. O relator ainda não havia conversado com o indicado até a manhã da coletiva, mas antecipou que o parecer será favorável.

“Ele preenche todos os requisitos, possui notório saber jurídico e reputação ilibada. Como advogado-Geral da União, tem uma carreira promissora e é uma pessoa jovem. Por isso, apresentarei relatório recomendando a aprovação”, afirmou Weverton, que também avaliou o ambiente no Senado como positivo para a indicação.

Além da sabatina de Jorge Messias, o Senado planeja realizar na próxima semana a análise de cinco indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os relatórios dessas indicações foram lidos em reunião no dia 8 de abril, com vista coletiva concedida para os senadores.

A intenção da CCJ é concluir essas sabatinas e votações antes do dia 29, para que, na data da sabatina de Messias, seja avaliada também a juíza Margareth Rodrigues Costa, indicada para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Contexto

A indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal segue um rito que inclui a análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde ocorre a sabatina, seguida pela votação no Plenário. Jorge Messias, atual advogado-Geral da União, foi escolhido pelo presidente Lula para ocupar uma das vagas do STF, processo que demanda avaliação criteriosa dos senadores quanto à qualificação técnica e reputação do indicado. O procedimento visa garantir a legitimidade e a transparência na escolha dos magistrados que compõem a mais alta corte do país.