Lei do Stalking completa cinco anos e senadora Leila Barros defende aprimoramentos
Projeto busca fortalecer legislação para combater o stalking e prevenir escalada de violência contra mulheres
Nesta terça-feira (7), a senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou os cinco anos da Lei nº 14.132/2021, conhecida como Lei do Stalking, e solicitou apoio ao Projeto de Lei 329/2026, que visa aprimorar a legislação para ampliar a proteção contra a perseguição obsessiva.
A senadora Leila Barros subiu à tribuna do Plenário do Senado Federal para marcar o quinto aniversário da criminalização do stalking no Brasil, instituída pela Lei nº 14.132/2021. Ela ressaltou a importância da legislação que reconhece a perseguição constante, o monitoramento obsessivo e o cerco psicológico como crimes que vão além de simples incômodos, podendo evoluir para formas graves de violência, inclusive o feminicídio.
Leila Barros enfatizou que o aumento nos registros de casos de stalking não apenas indica maior violência, mas também reflete uma conscientização crescente da sociedade e o fortalecimento das mulheres para denunciar tais práticas. Entretanto, a senadora apontou que a aplicação da lei nos últimos cinco anos evidenciou lacunas que precisam ser superadas para garantir maior eficácia na proteção das vítimas.
Para isso, ela apresentou o Projeto de Lei 329/2026, que propõe modificações importantes na atual legislação. Entre as principais mudanças estão a ampliação da definição do crime de stalking, a consideração de que um único ato de extrema gravidade pode ser equiparado à perseguição reiterada, além da previsão de que a ação penal possa ser iniciada independentemente da vontade da vítima.
“A Lei do Stalking é, acima de tudo, uma ferramenta de prevenção. Ela permite que o Estado intervenha antes que a situação se agrave, oferecendo uma oportunidade para interromper o ciclo de violência no seu estágio inicial”, afirmou a senadora durante seu discurso.
O projeto de lei, de autoria da própria senadora Leila Barros, busca fortalecer a legislação para garantir maior proteção às vítimas e ampliar as possibilidades de atuação das autoridades diante de casos de perseguição obsessiva. A proposta aguarda tramitação no Senado e conta com o apoio de diversos parlamentares e entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres.
Contexto
O stalking, ou perseguição obsessiva, passou a ser tipificado como crime no Brasil em 2021, com a promulgação da Lei nº 14.132/2021. A legislação surgiu a partir de um projeto apresentado pela senadora Leila Barros, que buscava reconhecer a gravidade dessa conduta e oferecer mecanismos legais para coibi-la. Desde então, o número de denúncias cresceu, indicando maior visibilidade e conscientização sobre o tema. Contudo, especialistas e parlamentares identificaram a necessidade de aprimorar a norma para garantir uma resposta mais eficaz às vítimas e prevenir a escalada da violência, especialmente contra mulheres, que são as principais afetadas por esse tipo de crime.
