Deputado Cirone Deiró propõe redução temporária do ICMS sobre o óleo diesel em Rondônia
Medida visa reduzir impacto da alta do diesel no agronegócio e na logística do estado por 120 dias
O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) apresentou no dia 23 de março uma proposta para que o governo de Rondônia realize estudo técnico visando a redução temporária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, com duração de 120 dias, com o objetivo de mitigar os efeitos da alta do combustível sobre o setor produtivo local.
O deputado Cirone Deiró encaminhou ao governo estadual uma sugestão para a implementação de uma redução temporária na alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, válida por quatro meses. A iniciativa busca diminuir os impactos econômicos provocados pelo aumento do preço do combustível, especialmente para setores estratégicos da economia de Rondônia. O óleo diesel é insumo fundamental para o transporte de cargas, produção agropecuária, indústria e logística de exportação no estado. Rondônia possui uma economia fortemente ligada ao agronegócio, com destaque para a produção de soja, milho, carne bovina e café. Segundo Cirone, a competitividade desses produtos depende diretamente dos custos logísticos, que são influenciados pelo preço do diesel. “O aumento do preço do diesel afeta imediatamente toda a cadeia produtiva, elevando os custos operacionais e reduzindo a competitividade dos produtos rondonienses no mercado nacional e internacional”, explicou o parlamentar. O estado depende intensamente do transporte rodoviário para escoar sua produção até portos estratégicos da Região Norte, o que torna a economia local mais vulnerável às variações do preço do combustível. Além disso, o aumento do diesel impacta diretamente o custo do frete, refletindo no preço final dos produtos e contribuindo para pressões inflacionárias que atingem produtores e consumidores. Para Cirone, a redução temporária do ICMS sobre o diesel é uma medida emergencial e legítima de política pública, que pode garantir maior previsibilidade econômica, preservar a competitividade do setor produtivo, estimular a manutenção da atividade econômica e a geração de empregos, além de evitar retração na cadeia de exportação, especialmente em períodos cruciais de escoamento da safra. O deputado ressaltou que a proposta não representa uma renúncia fiscal permanente, mas sim uma ação com prazo determinado, sujeita a avaliações contínuas sobre seus efeitos econômicos e arrecadatórios.
Contexto
A proposta do deputado Cirone Deiró surge em um contexto de alta significativa nos preços do óleo diesel, que impacta diretamente o agronegócio e a logística em Rondônia. O estado, cuja economia é fortemente baseada na produção primária e exportação, enfrenta desafios para manter a competitividade diante do aumento dos custos de transporte e produção. A redução temporária do ICMS sobre o combustível é uma estratégia adotada por algumas unidades federativas para tentar conter os efeitos negativos da inflação e preservar setores produtivos essenciais.
