URGENTE: TRE decreta perda de mandato do vereador mais jovem de Vilhena; nora de ex-parlamentar deve assumir
Retotalização de votos ameaça mandato de outro vereador
O Site Folha do Sul Online, acaba de divulgar em primeira mão que, em uma decisão tomada por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decretou a cassação do mandato do vereador Gabriel Graebin (PRD), o mais jovem da Câmara de Vilhena. O julgamento foi concluído na tarde desta quinta-feira, 29 de maio.
O único voto contrário à cassação foi do juiz José Vilor da Costa Júnior, que havia interrompido o julgamento no dia anterior ao pedir vista do processo. Ele argumentou que não houve fraude na cota de gênero, como denunciado pelo Ministério Público, mas foi vencido pela maioria dos magistrados. Como resultado, todos os votos do PRD foram anulados, devido à suspeita relacionada à candidatura “zerada”, que levantou dúvidas sobre o cumprimento da legislação eleitoral.
Próximos passos e possibilidade de recurso
O acórdão detalhando a decisão deverá ser publicado na próxima semana. Após isso, Graebin terá um prazo para apresentar embargos de declaração, o único recurso capaz de retardar a perda do cargo, caso consiga apontar inconsistências na sentença.
Caso esse procedimento judicial se esgote, a cassação será comunicada à Câmara de Vereadores de Vilhena, que deverá dar posse à sua substituta. Graebin ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até solicitar uma liminar para tentar se manter no cargo.
Se não obtiver essa medida de urgência, poderá continuar lutando na Justiça, mas sem mandato. No entanto, nem tudo é derrota para ele: com os direitos políticos preservados, Graebin poderá concorrer a uma vaga como deputado federal no próximo ano.
Quem assume o cargo?
Caso o processo siga o curso normal, a assistente social Oziane Germiniano (União Brasil), primeira suplente da lista, assumirá o posto. Ela é nora do ex-vereador Joaquim Germiniano, que já exerceu mandato na Câmara de Vilhena.
Entretanto, especialistas em Direito Eleitoral acreditam que outra mudança pode ocorrer após a nova totalização dos votos para vereador, com a exclusão dos anulados. Segundo essa análise, o carteiro José Carlos Silvério (MDB) poderia entrar no lugar do veterano Pedrinho Sanches (Podemos), que já atuou na Câmara de Cerejeiras e também foi vice-prefeito do município vizinho.
