Perdão Bilionário em Rondônia: suspeitas de favorecimento à Energisa

A decisão da Assembleia Legislativa de Rondônia de perdoar cerca de R$ 2 bilhões em dívidas de ICMS da Energisa, aprovada em fevereiro de 2026, não apenas chamou atenção pelo valor envolvido, mas também levantou sérias suspeitas. O estado que gera energia e, paradoxalmente, paga uma das tarifas mais caras do país, abriu mão de uma receita fundamental sem exigir contrapartidas claras da concessionária.

O discurso oficial foi o de “regularizar passivos tributários” e dar segurança jurídica à empresa, evitando disputas judiciais. Mas críticos apontam que não houve estudo de impacto sobre a perda desses recursos para áreas essenciais como saúde e educação. A ausência de transparência sobre os benefícios concretos que a sociedade teria em troca desse perdão bilionário alimenta questionamentos: será que houve pressão da empresa sobre os parlamentares? Será que alguém está levando vantagem por fora?

A Energisa, que já acumula histórico de reclamações por má prestação de serviço e cobra tarifas entre as mais altas do Brasil, não apresentou contrapartidas à altura da renúncia fiscal. Não houve anúncio de redução de tarifas, investimentos robustos em infraestrutura ou melhorias significativas para os consumidores. Apenas o alívio imediato de uma dívida que, em outros estados, é tratada com rigor.

Em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraíba, concessionárias também enfrentaram dívidas de ICMS, mas os governos optaram por programas de recuperação fiscal, parcelamentos ou renegociações. Nenhum deles concedeu perdão integral. Rondônia, portanto, se tornou um caso isolado e preocupante, abrindo mão de bilhões em favor de uma empresa privada sem garantir retorno proporcional à sociedade.

A decisão deixa no ar uma série de perguntas incômodas: por que Rondônia foi o único estado a seguir esse caminho com tanta facilidade? Por que não houve estudo de impacto sobre a perda de arrecadação? Afinal, dois bilhões de reais permitiriam a construção de hospitais que o governo não construiu, escolas e tantos outros benefícios à população. E, sobretudo, quem realmente ganha com esse perdão bilionário — a população, apenas a concessionária ou tem mais alguém se beneficiando do perdão?

FONTE: ASSESSORIA- REVISTA REFLEXO POLITICO