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GRAVÍSSIMO: Relatório do TCE-RO denuncia que governo Marcos Rocha matou por omissão 882 crianças em Rondônia

O dado mais alarmante é que cerca de 74% dos óbitos neonatais foram classificados como evitáveis

Um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) traz à tona dados devastadores sobre a saúde pública no estado entre 2020 e 2024. O documento aponta que falhas graves no pré-natal e na governança da rede materno-infantil resultaram em 1.111 óbitos fetais e 91 óbitos maternos. O dado mais alarmante é que cerca de 74% dos óbitos neonatais foram classificados como evitáveis. Em 2024, um terço das mortes nos primeiros 27 dias de vida foi diretamente atribuído à atenção pré-natal inadequada. A soma das mortes neonatais evitáveis chega a 882 crianças, número que o relatório associa à omissão estatal.

O relatório não poupa críticas à gestão do governador Marcos Rocha, apontando que sua administração falhou em garantir estrutura mínima para a rede materno-infantil. O chamado “dedinho podre” do governador para a saúde se reflete na incapacidade de construir um hospital novo durante todo o seu mandato. O Hospital João Paulo II, em Porto Velho, continua sendo palco de cenas de horror, com superlotação, pacientes em corredores e falta de condições dignas de atendimento.

Além das mortes evitáveis, o documento revela um desequilíbrio financeiro que compromete ainda mais o sistema. Municípios como Vilhena, Jaru, Cacoal e Ji-Paraná estão arcando com custos desproporcionais da atenção de média e alta complexidade (MAC), que deveriam ser responsabilidade do Estado. Em Vilhena, por exemplo, foram aplicados R$ 40,8 milhões de recursos próprios em 2024, contra apenas R$ 27,5 milhões repassados pelo governo estadual. Em Jaru, a disparidade é ainda mais crítica: R$ 19,2 milhões de recursos municipais frente a apenas R$ 624 mil do Estado. Esse esforço adicional tem levado os municípios a ultrapassarem em muito o mínimo constitucional de 15% de investimento em saúde, desviando recursos que poderiam ser destinados à atenção primária, justamente onde se previne a mortalidade materno-infantil.

O relatório conclui que as fragilidades na governança e na estrutura da rede materno-infantil comprometem a efetividade das políticas de saúde e a vida da população. A denúncia é contundente: ao não garantir financiamento adequado, ao não construir novos hospitais e ao manter o João Paulo como símbolo do caos, o governo Marcos Rocha teria contribuído para a morte de centenas de crianças e mães que poderiam ter sido salvas.