Falta apenas um senador para viabilizar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, garante deputado

“Falta uma assinatura. O senador que fechar isso vai se transformar em um herói nacional, será carregado nos ombros”,

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) divulgou um vídeo nesta quarta-feira (6) comemorando o que classificou como um avanço decisivo na articulação pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo o parlamentar, 40 senadores já teriam se comprometido a votar favoravelmente à abertura do processo, restando apenas uma assinatura para atingir o número mínimo necessário para protocolar o pedido no Senado.

No vídeo, Gayer exalta o momento como histórico e convoca a população a intensificar as manifestações, como carreatas e orações, em apoio à iniciativa. “Falta uma assinatura. O senador que fechar isso vai se transformar em um herói nacional, será carregado nos ombros”, declarou. O deputado também garantiu que, caso o processo seja aceito, Moraes terá o direito à ampla defesa — algo que, segundo ele, o ministro não teria concedido a outros investigados.

A mobilização ocorre em meio a uma escalada de tensões entre parlamentares da oposição e o STF, especialmente após a decisão de Alexandre de Moraes de decretar prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, por descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte. A medida provocou uma série de protestos no Congresso, incluindo atos de obstrução física das sessões e até parlamentares acorrentados à mesa do Senado.

Apesar da pressão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já afirmou que não pautará o pedido de impeachment, mesmo que haja número suficiente de assinaturas. “Não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria”, disse Alcolumbre, reforçando que a prerrogativa de pautar o processo é exclusivamente sua.

Especialistas em direito constitucional apontam que, embora o impeachment de ministros do STF seja previsto na Lei nº 1.079/1950, o processo é altamente político e enfrenta obstáculos jurídicos e institucionais. A Constituição, no artigo 52, confere ao Senado a competência para julgar ministros por crimes de responsabilidade, mas não utiliza explicitamente o termo “impeachment”. Até hoje, nenhum ministro do Supremo foi afastado por esse mecanismo.

Atualmente, tramitam no Senado 59 pedidos de impeachment contra ministros do STF, sendo 28 deles contra Alexandre de Moraes. No entanto, a viabilidade de qualquer um desses pedidos depende não apenas da coleta de assinaturas, mas da disposição política da presidência do Senado em dar andamento ao processo.

A iniciativa de Gayer também ocorre em paralelo a investigações que envolvem o próprio deputado. Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão autorizado por Alexandre de Moraes, no âmbito de um inquérito que apura suposto desvio de recursos públicos e associação criminosa.

Enquanto a oposição intensifica sua campanha, analistas políticos avaliam que o movimento tem mais valor simbólico do que prático. Sem apoio majoritário no Congresso e diante da resistência institucional, o impeachment de Moraes parece, por ora, uma possibilidade remota — ainda que continue a mobilizar parte significativa da base bolsonarista.

Veja o video do deputado: https://youtu.be/PFT8umeimJQ?si=boUsw4qTAetorTMz