Colorado do Oeste é negativado por dívida em obra da Avenida Purus; atual e ex-prefeito apresentam versões diferentes

Colorado do Oeste – O município de Colorado do Oeste foi negativado no Cadastro de Inadimplência do Sistema de Gestão Financeira (SIGEF-RO) no fim de agosto, em razão de um débito de R$ 1,6 milhão. A cobrança foi registrada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) e está relacionada ao Convênio nº 042/2018/PJ/DER-RO, firmado em abril de 2018.

A pendência envolve a obra de pavimentação da Avenida Purus, executada na gestão do ex-prefeito José Ribamar. O contrato previa 1.100 metros de asfalto em CBUQ, além de drenagem, meio-fio, sarjetas e bocas de lobo. O serviço foi contratado junto à empresa Norte Engenharia e Mineração Ltda e deveria ser concluído em 240 dias. No entanto, de acordo com o DER, o projeto foi entregue com irregularidades técnicas e administrativas.

Mesmo com as falhas, 94,49% do valor global contratado foi pago. Em 2022, Ribamar firmou compromisso para corrigir os problemas em até um ano, mas o prazo expirou em novembro de 2023 sem a execução dos reparos. Por esse motivo, o município passou a ser cobrado pela devolução dos recursos.

Situação atual

O prefeito Edimilson Rodrigues de Almeida, o Edinho da Rádio, afirmou que a negativação impede Colorado do Oeste de acessar novos convênios estaduais e federais. Segundo ele, o município não possui em caixa o valor para devolver os recursos e a administração instaurou uma Tomada de Contas Especial para apurar responsabilidades e prejuízos ao erário.

Edinho disse ainda que a Procuradoria do Município analisa 11 convênios herdados de gestões anteriores, que somam R$ 10,8 milhões em cobranças. De acordo com o prefeito, três desses convênios já foram devolvidos por falta de comprovação da execução dos serviços.

Nota de esclarecimento do ex-prefeito

Em nota o ex-prefeito José Ribamar contestou as informações. Ele afirmou que a obra da Avenida Purus não foi deixada inacabada e que a prestação de contas do convênio foi protocolada no DER em outubro de 2023.

Ribamar ressaltou que, pela lei, cabe à empresa contratada realizar os reparos necessários sem custo para a prefeitura, e que essa orientação foi dada ao atual prefeito em reuniões com o DER.

Sobre os convênios, o ex-gestor declarou que todas as contas foram prestadas e que o que existem são apenas pendências documentais, como notas fiscais e relatórios complementares. Ele explicou ainda que devoluções ocorreram apenas de forma parcial, devido a glosas técnicas em itens específicos.

De acordo com Ribamar, os R$ 10,8 milhões não representam dívida, mas investimentos trazidos para o município em obras de infraestrutura. O ex-prefeito também destacou que, em seus dois mandatos, Colorado firmou mais de R$ 56 milhões em convênios, sem registros de inadimplência.

FONTE: ASSESSORIA REVISTA REFLEXO POLITICO