Regularização fundiária em Rondônia avança com reunião entre Pedro Fernandes e Incra
Encontro definiu ações para regularização e titulação de terras em municípios como Ariquemes, Castanheiras e Buritis
O deputado estadual Pedro Fernandes reuniu-se com o superintendente do Incra em Rondônia para definir estratégias de regularização fundiária em diversas regiões do estado, visando garantir segurança jurídica e impulsionar a agricultura familiar.
Na última semana, o deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) participou de um encontro com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luís Flávio Carvalho Ribeiro, para tratar da regularização fundiária em Rondônia. O vereador Joel da Pá, de Urupá, também esteve presente na reunião, que teve como objetivo principal avançar nas ações de titulação e regularização de propriedades rurais em várias localidades do estado.
Durante o encontro, foram definidos encaminhamentos importantes para a continuidade dos processos em áreas estratégicas. Uma equipe do Incra será deslocada para dar prosseguimento à regularização da Gleba Burareiro, situada na RO-257, km 51, lote 159, no assentamento Terra Nossa I, em Ariquemes. Além disso, o Assentamento Terra Roxa, lote 222, também em Ariquemes, receberá atenção prioritária para a conclusão dos procedimentos.
Outro ponto discutido foi a situação da Gleba Uaturumbó, localizada em Castanheiras. O Incra ficou responsável por realizar estudos técnicos que viabilizem a regularização da área, buscando garantir a segurança jurídica aos ocupantes.
A reunião também abordou as condições do Núcleo São Marcos e Alto Alegre, em Vale do Anari, bem como a região da MA-16, em Machadinho do Oeste. Nesses locais, foi acordado que a regularização prévia dos projetos de assentamento será necessária antes da titulação definitiva das propriedades.
No município de Buritis, a pauta incluiu a organização de uma agenda para a entrega de títulos de terra, em parceria com o vereador Adriano Almeida. Essa ação visa formalizar a posse das terras e fortalecer a produção rural local.
O deputado Pedro Fernandes destacou a importância dessas iniciativas para as famílias rurais. “A regularização fundiária é fundamental para garantir segurança jurídica e fortalecer a produção agrícola no estado. Vamos continuar acompanhando de perto os avanços para que essas ações sejam efetivadas”, afirmou.
Essa reunião faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao acompanhamento e resolução das demandas fundiárias em Rondônia, buscando promover o desenvolvimento sustentável e a justiça social no campo.
Contexto
A regularização fundiária em Rondônia é uma questão central para o desenvolvimento rural e a garantia dos direitos das famílias que vivem em áreas de assentamento e ocupação tradicional. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem papel fundamental na titulação e regularização dessas terras, processo que contribui para a segurança jurídica e o estímulo à produção agrícola. O deputado Pedro Fernandes, por meio de articulações com o Incra e vereadores locais, tem buscado acelerar esses procedimentos em diversas regiões do estado, como Ariquemes, Castanheiras, Vale do Anari, Machadinho do Oeste e Buritis, promovendo avanços importantes para os moradores dessas áreas.
