Desconto no IPVA para doadores de sangue: proposta busca incentivar doação em Rondônia
Indicação legislativa sugere benefícios fiscais para ampliar doações e garantir suprimento de sangue na rede pública
O deputado Ribeiro do Sinpol apresentou uma indicação legislativa que propõe a concessão de descontos no IPVA para cidadãos que realizarem doações regulares de sangue em Rondônia, com o objetivo de aumentar o número de doadores e assegurar a estabilidade dos estoques nos serviços públicos de saúde.
Na última semana, o deputado estadual Ribeiro do Sinpol encaminhou uma indicação ao Poder Executivo de Rondônia, propondo a implementação de descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para doadores regulares de sangue. A medida visa estimular a doação voluntária e contínua, reconhecendo a importância desse gesto para a manutenção dos estoques de sangue da rede pública estadual.
A proposta foi direcionada à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), solicitando estudos técnicos para avaliar a viabilidade jurídica, financeira e operacional da iniciativa. Ribeiro do Sinpol sugere um modelo de desconto progressivo no IPVA, que varia conforme o número de doações realizadas anualmente: 5% para duas doações, 8% para três e 10% para quatro ou mais doações no ano.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pode fortalecer o sistema público de saúde ao garantir maior estabilidade nos estoques de sangue, essenciais para atendimentos de urgência, cirurgias e tratamentos contínuos. Ele destaca ainda que o incentivo fiscal pode ampliar o número de doadores regulares, contribuindo para a segurança e eficiência dos serviços de hemoterapia.
Por envolver possível renúncia fiscal, a proposta foi apresentada na forma de indicação legislativa, um instrumento pelo qual o deputado sugere ao Executivo a adoção da medida. Ribeiro do Sinpol espera contar com o apoio dos órgãos competentes para a análise detalhada dos aspectos legais, orçamentários e operacionais que envolvem a implementação do desconto.
A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo estadual com políticas públicas que valorizem a solidariedade e a saúde pública, buscando soluções que beneficiem tanto os doadores quanto a população atendida pela rede pública de saúde em Rondônia.
Contexto
A doação de sangue é fundamental para o funcionamento dos serviços de saúde, garantindo suprimento para emergências, cirurgias e tratamentos. Em Rondônia, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Fhemeron) é responsável pela coleta e distribuição de sangue. Incentivos para ampliar o número de doadores são estratégias adotadas em diversos estados para fortalecer os estoques, que frequentemente enfrentam dificuldades para manter níveis adequados. A proposta de desconto no IPVA para doadores regulares representa uma inovação no incentivo fiscal para a saúde pública no estado.
