Lula reforça pedido para redução do ICMS sobre combustíveis aos governadores
Presidente destaca importância da colaboração entre União e estados para diminuir tributos e critica governador de São Paulo por tratamento a prefeitos.
Durante evento em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou seu apelo aos governadores para que reduzam o ICMS incidente sobre os combustíveis, buscando aliviar o impacto dos preços para a população. Além disso, criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por não receber adequadamente os prefeitos do estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a solicitar aos governadores que adotem medidas para a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A iniciativa visa diminuir o custo final para os consumidores, diante do impacto que o tributo estadual exerce sobre os preços dos combustíveis. Lula destacou a importância da cooperação entre o governo federal e os estados para enfrentar a alta dos preços e garantir maior alívio à população.
Em evento realizado em São Paulo, o presidente também direcionou críticas ao governador do estado, Tarcísio de Freitas, afirmando que ele não tem cumprido o papel republicano de receber os prefeitos dos 645 municípios paulistas no Palácio dos Bandeirantes. Segundo Lula, os gestores municipais são pouco e mal recebidos pelo governo estadual, o que dificulta o diálogo e a colaboração entre as esferas de governo.
Além disso, o presidente expressou insatisfação com a decisão do Banco Central de reduzir a taxa básica de juros, a Selic, em apenas 0,25 ponto percentual, passando de 15% para 14,75%. Lula afirmou que esperava um corte maior, de 0,5 ponto percentual, para estimular o crescimento econômico do país.
No âmbito econômico, Lula confirmou a nomeação de Dario Durigan como novo ministro da Fazenda, substituindo Fernando Haddad. Durigan, que atualmente ocupa o cargo de secretário-executivo da Fazenda, tem experiência tanto no setor público quanto no privado e participou das políticas de aumento de tributos implementadas nos últimos anos pela equipe econômica. O novo ministro terá o desafio de conduzir a pasta em meio a uma crise externa e a um cenário político conturbado pelas eleições de 2026.
Sobre a proposta do governo federal para reduzir o ICMS sobre a importação do diesel até o final de maio, que prevê compensação de metade das perdas para os estados pela União, a tendência é que os governos estaduais rejeitem a oferta. A Fazenda sinalizou estar aberta a negociações para ajustar a proposta.
No cenário político, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou pedido do Partido Liberal (PL) para investigar a participação do presidente Lula em um desfile de escola de samba que o homenageou, ocorrido em ano eleitoral. O PL alegava que o evento teria sido financiado com recursos públicos e solicitava a produção antecipada de provas.
Em outro caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, requisitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise material relacionado ao advogado Wassef antes de decidir sobre o arquivamento de investigação que apura crimes como peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa no chamado caso das joias. No início do mês, o procurador-geral Paulo Gonet havia pedido o arquivamento do processo.
Por fim, a defesa da modelo Martha Graeff, convocada para depor na CPI do Crime Organizado, afirmou que ela desconhecia os bens que receberia do empresário Daniel Vorcaro e que foi surpreendida pelo escândalo envolvendo o Banco Master. O advogado Lúcio de Constantino ressaltou que a modelo reside em imóvel alugado e não tinha conhecimento da fortuna em questão.
Contexto
O ICMS sobre combustíveis é um tributo estadual que tem impacto direto no preço final dos produtos para os consumidores. A discussão sobre sua redução envolve a necessidade de equilíbrio fiscal dos estados e a pressão para aliviar o custo da vida da população. O governo federal tem buscado acordos com os estados para reduzir a carga tributária, mas enfrenta resistência devido à compensação financeira das perdas. Paralelamente, o cenário político e econômico do Brasil está marcado por desafios como a condução da política econômica diante da crise externa e a proximidade das eleições presidenciais de 2026.
